Pirataria liberada no Centro da capital motiva desemprego e queda do crescimento econômico

A facilidade com que os ambulantes têm acesso a uma quantidade crescente de CDs e DVDs piratas para venda ilegal, deriva também da praticidade com que os fornecedores desse material processam as cópias

Da Redação

17 de Maio de 2008 às 13:27

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Pirataria liberada no Centro da capital motiva desemprego e queda do crescimento econômico

Foto: Divulgação

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O crescimento alarmado da pirataria na capital motiva os comerciantes do ramo de CDs e DVDs a fecharem as portas. Algumas lojas de departamento que já atuam há alguns anos no mercado local também desistiram de comercializar o produto. Em Porto Velho, poucas lojas especializadas ainda sobrevivem após o crescimento do fenômeno da pirataria. Os ambulantes desfilam e oferecem seus produtos ilegais nas principais ruas de comércio no centro da capital. A avenida Sete de Setembro é a principal delas. Em alguns trechos da via, os pedestres não têm por onde passar, pois muitos ambulantes ocupam todo perímetro da calçada, o que obriga os transeuntes a serem mais facilmente abordados. A facilidade com que os ambulantes têm acesso a uma quantidade crescente de CDs e DVDs piratas para venda ilegal, deriva também da praticidade com que os fornecedores desse material processam as cópias. Com a tecnologia, qualquer pessoa que possua um computador com gravador de CD pode vir a ser um agente do comércio ilegal. QUEIXAS Os empresários do ramo afirmam que a concorrência com as lojas é desleal. Atualmente, no caso do DVD, um lançamento original chega a custar nas lojas, em média, R$ 52 e pode ser facilmente achado nos camelôs por R$ 5, uma diferença de mais de 90%. “É um absurdo continuar aceitando essa situação, porque estamos trabalhando na legalidade e ficando no prejuízo. Esse mês eu tenho cinco funcionários, mas talvez tenha que demitir alguns deles”, reclama o empresário Tito Barroso, que trabalha a 27 anos no ramo. Além do quadro de funcionários, existem as despesas de água, luz, telefone e os encargos tributários a serem pagos. Segundo Tito, as poucas providências tomadas pelas autoridades competentes são ineficazes. “A polícia só se preocupa em prender os fabricantes do produto ilegal. Tem que prender quem está vendendo. Meus funcionários também são pais de família.” Curiosamente, na última quarta-feira, 16, a Fecomércio (Federação do Comércio do Estado de Rondônia) lançou a Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista de Porto Velho, que visa fornecer de cada segmento do comércio varejista da Capital, e foi apurado, já no primeiro mês, o desempenho negativo no setor Cine-Foto-Som, ou seja, nas lojas que comercializam, entre outros itens, CDs e DVDs. PREFEITURA Em agosto do no ano passado, a prefeitura de Porto Velho inaugurou a Feira do Empreendedor Popular, com intuito de agrupar os vendedores ambulantes em um só local, na Praça dos Engraxates (na avenida Rogério Weber com a Sete de Setembro). Com nove meses de funcionamento os camelôs duplicaram, pois aqueles que tinham barracas nas calçadas continuaram funcionando ilegalmente nos locais, abrindo uma “filial” legalizada na citada Feira. Mesmo com o fracasso do intento, a Prefeitura pretende construir o Shopping Popular Rio Madeira, no local onde hoje funciona o camelódromo, o espaço será disponibilizado também para receber os ambulantes que hoje se encontram nas calçadas do centro da cidade, mas de acordo com o diretor de Comunicação e Marketing da Fecomércio, Rubens Nascimento, é mais um local que servirá para desdobrar o comércio pirata. Nascimento não acredita que o ambulante deixará de comercializar o seu produto no centro da cidade para ficar somente no Shopping . “Se da forma como está, sem local adequado, eles (os camelôs) já atuam sem problema algum nas calçadas e praças, com outro espaço só para eles é mais uma filial aberta”, apontou. MOVIMENTO Justamente para atender solicitações do empresariado local a respeito da ação ininterrupta e desordenada dos ambulantes no centro comercial de Porto Velho, principalmente no que diz respeito ao comércio ilegal de CDs e DVDs piratas, que a Fecomércio criou um movimento anti-pirataria. Representantes da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Ministério Público Federal, Prefeitura e Ecade se reuniram para traçar estratégias visando coibir a pirataria. Os representantes da Prefeitura de Porto Velho não compareceram às reuniões, afirmou Rubens Nascimento, da Fecomércio. Rubens disse ainda que os comerciantes reclamam da falta de ações de fiscalização da Prefeitura, mas lembrou que a polícia só pode agir se houver a autorização da Secretaria Municipal de Fazenda – Semfaz. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Na tarde da última terça-feira, 15, a Associação Cidade Verde (Proteção ao Consumidor) deu entrada no Fórum Cível de Porto Velho de Ação Civil Pública, tendo como objeto a apreensão de CDs e DVDs comercializados nas calçadas de Porto Velho. A Ação é relacionada à qualidade dos produtos e a falta de fiscalização do Estado e Prefeitura. O Art. 343 do Código de Postura do Município afirma que: É proibido ao vendedor ambulante, sob pena de multa impedir ou dificultar o trânsito nos logradouros públicos”. O Código não possui nenhum artigo específico que trate da pirataria. ”Dizer que este problema de camelôs é freqüente em todas as capitais é um equívoco muito grande, é tentar com isto reduzir as responsabilidades dos entes públicos”, afirmou o presidente da ACV, Paulo Xisto. GRAVADORAS O músico e produtor musical Sérgio Santos, do estúdio Som e Terra, afirma que os prejuízos da pirataria são das gravadoras. “As gravadoras podem diminuir o valor do CD, mas a tendência é que o CD seja cada vez menos utilizado.” De acordo com ele o custo da produção de um CD (com o número de 1000 cópias) fica em torno de R$ 10 mil reais. O investimento para montar um estúdio independente – com equipamentos de ponta e softwares legais - chega a quase R$ 300 mil. Em relação à pirataria inclusive de softwares, Sérgio diz que é também prejudicado. “Nessa questão da pirataria eu levo desvantagem inclusive em relação aos outros estúdios, pois o meu equipamento é todo oficial, e isso encarece o serviço.” Em relação ainda aos CDs, Sérgio ressaltou que o seu estúdio de gravação detém uma pequena porcentagem da venda de CDs, o que não é o caso das grandes gravadoras, que crescem a partir das vendas dos CDs, o que acaba refletindo no mercado varejista também. “Com isso, quem perde são as gravadoras e as lojas especializadas na vendagem do produto”, disse ele. Atualmente, na capital, apenas quatro lojas trabalham com venda de CDs, todas correndo o risco de continuar perdendo ainda mais uma fatia do mercado para a invasão permanente da pirataria no comércio ambulante. *VEJA TAMBÉM: * Operação Caça aos Piratas arrasa comércio ilegal em Porto Velho e apreende mais de 13 mil CDs e DVDs piratas * Operação Paralelo reprime pirataria em Rondônia

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