ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Infidelidade Partidária – Mais 5 parlamentares são cassados pelo TRE-RO
Infidelidade Partidária – Mais 5 parlamentares são cassados pelo TRE-RO
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Na sessão ordinária de do dia 15, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia decretou a perda do mandado de mais cinco vereadores por infidelidade partidária.
As Representações analisadas foram as seguintes:
1 - Representação nº 3496, representado José Ângelo da Silva Filho – Vereador, pertencente à Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste-RO, Relator: Des. Paulo Kiyochi Mori;
2 - Representação nº 3464, representado Gelson de Oliveira Sabino – Vereador, pertencente à Câmara de Vereadores de São Miguel do Guaporé-RO, Relator: Juiz Paulo Rogério José;
3 - Representação nº 3508, representado Antônio Augusto Neto – Vereador, pertencente à Câmara de Vereadores de Costa Marques-RO, Relator: Relator: Des. Paulo Kiyochi Mori;
4 - Representação nº 3513, representado Francisco Alves Sales – Vereador, pertencente à Câmara de Vereadores de Costa Marques-RO, Relator: Des. Paulo Kiyochi Mori.
5 - Representação nº 3502, representado Eucrides Muniz de Oliveira – Vereador, pertencente à Câmara de Vereadores de Pimenteiras/RO, Relator: Des. Paulo Kiyochi Mori.
Houve sustentação oral por pelos advogados de três dos requeridos.
Em todas as representações, os argumentos levantados pelas defesas não foram o suficiente para convencer a Corte sobre a inexistência de infidelidade partidária.
Constatada a regularidade formal das representações, o Tribunal entendeu que em nenhuma delas se provou ter ocorrido alguma das quatro hipóteses de justa causa constantes no § 1º do artigo 1º da Resolução n. 22610/2007 do TSE, que afastam a infidelidade.
Ao final, a Corte Eleitoral de Rondônia decidiu, por unanimidade, julgar procedente as representações acima mencionadas, com a conseqüente perda do mandato dos respectivos vereadores, determinando a imediata comunicação da decisão ao Presidente e Vice-Presidente das Câmaras Municipais, bem como ao Juiz Eleitoral da Comarca de origem.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
