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Reintegração de posse é discutida em Porto Velho por ouvidor agrário e magistrados
Na reunião ficou deliberado a realização de uma audiência pública no dia 14 de maio, as 16 horas, no gabinete da 3ª Vara Cível da Capital, ocasião em que serão convidados a participar todos os Magistrados das Varas Cíveis, líderes de movimentos sociais. >
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Foto: Divulgação
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Uma reunião convocada pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, foi realizada no final da tarde da última quinta-feira, na sala de audiência da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (RO), para tratar com Juízes Cíveis da Capital, sobre conflitos agrários nas Glebas de Terras "Alegria e Alto Rio Preto" e "Jequitibá". O Ouvidor Agrário Nacional manifestou preocupação quanto a possíveis confrontos nessas áreas.
A reunião foi presidida pelo Juiz Substituto Carlos Augusto Lucas Benasse, e contou com a participação do Juiz Substituto Elson de Oliveira Bastos, do Superintendente do Incra Olavo Nienow. Durante a reunião foi comentado sobre o sucesso da reintegração na área de conflito de Urapá, ocorrida no mês de fevereiro de 2006.
Segundo o Juiz Substituto Carlos Augusto Lucas Benasse, o objetivo do encontro de quinta-feira, foi discutir estratégias que visem evitar conflito entre a Polícia e os invasores, durante o ato de reintegração de posse. “O papel do Poder Judiciário Estadual é buscar a efetivação de suas decisões, sem ignorar o envolvimento de vidas humanas, tornando a realização do ato de forma mais harmônica possível”, disse o magistrado.
Na reunião ficou deliberado a realização de uma audiência pública no dia 14 de maio, as 16 horas, no gabinete da 3ª Vara Cível da Capital, ocasião em que serão convidados a participar todos os Magistrados das Varas Cíveis, líderes de movimentos sociais. Estará presente o Ouvidor Agrário Nacional e representantes do Incra Estadual e Nacional, além da Polícia Militar.
Estará presente o Ouvidor Agrário Nacional e representantes do Incra Estadual e Nacional, além da Polícia Militar.
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