Semusa garante oxigênio no tratamento domiciliar; MP aguarda resposta de ofícios para tomar medidas necessárias

Enquanto a questão da responsabilidade não é definida e estado e município fazem acusações mútuas, secretário garante que Semusa atenderá a população que faz a oxigenoterapia.

Semusa garante oxigênio no tratamento domiciliar; MP aguarda resposta de ofícios para tomar medidas necessárias

Foto: Divulgação

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O secretário municipal de saúde municipal, Sid Orleans, afirmou na manhã desta quinta-feira(31) que o município irá atender a população que necessita do tratamento da oxigenoterapia domiciliar (respiração através de balão de ar), enquanto não se chega a um acordo definitivo com o estado. Mesmo manifestando sua revolta com a decisão, segundo ele intempestiva, do governo do estado que na semana passada suspendeu o fornecimento do produto aos doentes. Orleans garantiu que a Secretaria irá utilizar recursos destinados a atenção básica do município e retirar dos estoques da maternidade municipal e das policlínicas o produto para atender a população. Há dois anos o governo do estado, através do João Paulo II, oferecia o oxigênio aos doentes que necessitavam do produto. Porém, suspendeu o atendimento alegando que a verba destinada pelo Ministério da Saúde e a responsabilidade para este serviço é do município, pois o simples fornecimento trata-se de atenção básica, portanto atendimento de baixa complexida. Segundo o diretor interino do Pronto Socorro João Paulo II, Marcos Amaral, a direção da unidade suspendeu o fornecimento de oxigênio, porque o PS não tem estrutura para dar suporte ao município e deve continuar somente com os atendimento de média e alta complexidade. Já o secretário municipal de saúde se defende questionando “como se pode dizer que uma pessoa que sofre de uma tuberculose ou pneumonina avançada, por exemplo, é enquadrada em atendimento básico? Nossa equipe do Programa de Saúde da Família (PSF) faz o acompanhamento dos doentes mas quando há necessidade de cuidados de um especialista, encaminha o doente para o Estado, pois só o estado possui especialistas”, explicou o secretário. Orleans garante que todos os casos de tratamento da oxigenoterapia domiciliar se enquadram nas condições de saúde que merecem atenção de média complexidade. Os doentes estão em casa para terem um acompanhamento mais humanizado, pois estão junto dos parentes e também porque há o risco de contrair infecção hospitalar, dado ao estado em que se encontram, caso contrário estariam ocupando os leitos da rede pública estadual. Perguntado se havia alguma normatização do Ministério da Saúde quanto a esse entendimento, Orleans garantiu que “esse é o entendimento que temos do serviço, se o estado ganha para tratar pacientes que necessitam de cuidados especiais, então porque não cumprir com sua obrigação?”. Em declaração à imprensa o diretor interino do João Paulo II, Marcos Amaral, declarou que o JP possui estoque e continua atendendo a população que chega ao Pronto Socorro e necessita do oxigênio, porém somente para aqueles que ficam no PS. MP A promotora da saúde, Emília Oye, do Ministério Público do Estado (MP/RO), enviou ontem (30), ofício às duas secretarias para que ambas se defendam e apresentem seus argumentos para justificar a suspensão e responsabilidade no fornecimento da oxigenoterapia. Somente depois dessas informações oficiais, o MP tomará as medidas necessárias para assegurar que os doentes continuem recebendo o tratamento regularmente. Segundo informações na assessoria do MP, já existem denúncias sobre algumas irregularidade nesse atendimento que estão sendo investigadas. SOLUÇÃO Para o secretário municipal Sid Orleans, a situação não teria chegado a esse extremo, caso o secretário de estado da Saúde, Miltom Moreira, estivesse à frente da pasta. O secretário está de férias e somente com a sua volta, segundo Orleans, pode-se chegar a um acordo para esta questão do fornecimento do produto. “Vamos pedir apoio também do Conselho Estadual de Saúde, para que nos auxilie nesse entendimento que deve haver entre o município e o estado”, garantiu Sid Orleans. SURPRESA Um dos responsáveis por paciente que faz a oxigenoterapia, Raimundo Pinto disse que foi supreendido quando chegou na terça-feira (29), e recebeu um documento, feito à mão assinado pelo gerente da farmácia do Hospital João Paulo II, Manoel M. Costa do Nascimento, datada do mesmo dia, em que comunicava que a empresa de oxigênio estava em sua residência para recolher um dos cilindros, pois aquele serviço teria que ser feito pela equipe do Programa de Saúde da Família (PSF), do município de Porto Velho. Em caso de dúvidas ele teria que ligar para o diretor interino do JP, Marcos Amaral (ver foto II). “Fiquei desesperado e corri para a secretaria para pedir o produto, pois minha mulher tem 53 anos e tem enfisema pulmonar e ela não pode ficar mais de uma hora sem receber o oxigênio”, falou o agricultor. Já Elias Ferreira Pereira, que também estava nesta manhã na Semusa, teve a confirmação de que, seu sogro Orlando Rodrigues, portador de tuberculose, receberia o oxigênio e teria a requisição para pegar o produto na distribuidora. Elias e seus familiares foram obrigados a comprar às pressas um cilindro de oxigênio com 3m³ do produto. Porém seu sogro já estava acabando essa quantidade, e necessitava urgente de mais. LEIA TAMBÉM: Oxigênio para pacientes: Prefeitura não cumpre sua obrigação e culpa o governo
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