Uma equipe do Conselho Penitenciário Estadual (COPEN) promove desde o início da manhã desta quinta-feira (11), um mutirão jurídico na Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro, onde fica os apenados do regime semi-aberto em Porto Velho.
*A operação está sendo coordenada pela defensora pública, Rosária Novais, membro do COPEN e a mais votada nas últimas eleições da Defensoria.
*De acordo com Rosária, o mutirão está sendo feito conforme pedido da direção administrativa da Unidade. “Os presos estariam reclamando que teriam direito a benefícios previstos na Lei de Execuções Penais”, explica.
*“Mas na grande maioria dos casos as informações não procedem, contudo, este trabalho é válido, pois contribui em manter informado o apenado sobre sua situação processual”, enfatiza a defensora.
*O presidente do Conselho, Gabriel Tomasete, destacou o trabalho que está sendo feito pela equipe. “Apesar de o Tribunal estar fazendo um bom trabalho na execução das penas, o COPEN chega como um aliado para ajudar na questão jurídica junto ao preso. Assim, os processos tramitam mais rápido”, declara.