*O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) realizou ontem, a última sessão do Pleno, referente ao exercício de 2005. Foram apreciados diversos processos, entre eles prestações de contas de prefeituras do Estado. O presidente, Conselheiro José Gomes de Melo fez um balanço positivo das atividades em plenário, ressaltando a quantidade relatada ao longo deste ano.
*Entre as prefeituras que tiveram os pareceres prévios favoráveis à aprovação das contas, referente ao exercício de 2004, estão Nova Brasilândia, Parecis, Santa Luzia, Seringueiras, Pimenta Bueno, Urupá, Ouro Preto do Oeste e São Francisco do Guaporé.
*Já as prefeituras dos municípios de Pimenteiras do Oeste, Teixeirópolis, Corumbiara, Vale do Anari, Governador Jorge Teixeira, Cujubim e Monte Negro, tiveram os pareceres prévios desfavoráveis à aprovação das contas. Entre as irregularidades mais freqüentes estão ao não envio dos balancetes contábeis mensais, a não aplicação dos recursos do Fundef e a não aplicação do percentual mínimo em saúde.
*O presidente da Corte também aproveitou para informar que durante os dias 26 de dezembro a 4 de janeiro de 2006, o Tribunal de Contas estará em recesso geral, retornando as suas atividades normais, a partir do dia 5 de janeiro.