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Em audiência pública IBGE diz que fará censo em 2007 só em cidades pequenas
Em audiência pública IBGE diz que fará censo em 2007 só em cidades pequenas
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Foto: Divulgação
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*Em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Gomes, afirmou há pouco que desde 2003 o instituto vem tentando incluir recursos no Orçamento para elaborar o censo populacional. Devido ao atraso da inclusão das verbas na Lei Orçamentária, o censo só poderá ser realizado em 2007, e assim mesmo será incompleto. A contagem da população deveria ter sido realizada em 2005.
*A falta de estimativa correta da população prejudica os municípios com menos habitantes, pois esse dado define o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União.
*O presidente disse que o censo de 2007 vai incluir apenas os municípios com população inferior a 170 mil habitantes (5.401). Ficarão de fora os 163 municípios com população superior a esse número, porque são os municípios menores que dependem mais dessa contagem para receber corretamente o repasse do FPM. No caso desses 163 municípios, serão feitas estimativas do aumento da população.
*Custo
*Segundo o presidente do IBGE, em 2003 o instituto encaminhou proposta orçamentária para que a contagem da população pudesse ser feita em 2005, mas o valor não foi previsto no Orçamento daquele ano. A situação se repetiu em 2004.
*Em 2005, porém, o IBGE reencaminhou a proposta para que o censo fosse realizado em 2007, e, segundo Eduardo Gomes, os recursos vão constar da próxima Lei Orçamentária.
*O IBGE solicita R$ 538 milhões, a serem executados ao longo de quatro anos: R$ 11 milhões em 2005, R$ 85 milhões em 2006, R$ 438 milhões em 2007 e R$ 3 milhões em 2008.
*O valor previsto para 2005 poderá advir, segundo ele, de créditos suplementares previstos no Projeto de Lei 60/05.
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