O sindicalista Solivan Antônio de Oliveira foi condenado ao cumprimento de nove meses de detenção, 20 dias-multa e pagamento de custas processuais por ofensas ao também sindicalista Herclus Antonio Coelho de Lima, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef).
A sentença foi dada pelo juiz Daniel Ribeiro Lagos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho. A queixa crime foi interposta pelo advogado Robson Souza de Oliveira. A decisão foi divulgada pelo site de notíciastudorondonia.com.
Segundo o processo, Solivan exercia o cargo de vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais e, com o intuito de denegrir a imagem da administração, na qual Hérclus ocupa o cargo de presidente,divulgou diversas notícias com informações caluniosas e difamatórias que foram veiculadas na Internet.
De acordo com a notícia publicada pelo tudorondonia.com, o juiz anotou que, no tocante dos crimes de calúnia e difamação, existem as seguintes informações contidas nas notícias veiculadas: "O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Herclus Antônio Coelho Lima, que comprou uma caminhonete de R$ 90 mil reais e desfila em todo o Estado a bordo do confortável veículo, agora está sendo acusado de pagar suas contas pessoais com dinheiro da entidade sindical...O ex-deputado Daniel Pereira (PSB) é acusado de usar a caminhonete Hillux do SINDSEF para fazer campanha eleitoral no interior do Estado (...)O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), professor Herclus Antônio Coelho Lima, está sendo acusado de pagar dívida pessoal junto à Gerência Regional de Administração do Ministério da
Fazenda GRA/MF utilizando dinheiro dos filiados". Para o juiz Daniel Ribeiro Lagos, ficaram tipificados os crimes de calúnia e difamação.
Ainda segundo a matéria do site, em juízo, Solivan não negou que tenha prestado às declarações aos sites de notícias. Em nota enviada ao site, Solivan diz que irá recorrer da sentença.
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