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Artigo: Campanha mordaz - por Valdemir Caldas
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Foto: Divulgação
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O deputado Miguel Sena vem promovendo desabrida campanha contra instituições e órgãos públicos rondonienses. Aproveitando-se da imunidade parlamentar (que muitos confundem com impunidade penal), Sena já assacou contra o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e, recentemente, o Tribunal de Contas do Estado.
Há cerca de onze meses na Assembléia Legislativa, Sena ainda não disse a que veio. Não se tem noticias de nenhum projeto de alcance social, apresentado por ele, quer na área da saúde (cuja pasta já comandou no primeiro mandato do governador Ivo Cassol), educação, ou segurança pública. O máximo que Sena conseguiu foi arrumar confusão.
Órgão criado para auxiliar o Poder Legislativo, fiscalizar e julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluindo fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Estadual, o TCE tem sabido responder à missão que lhe foi outorgada pelas Constituições Estadual e Federal.
Lamentavelmente, muitos dos que passaram pelo TCE, renunciaram à grandeza e a importância dos cargos que ocuparam, enveredando por senda que não faz justiça aos que inspiração sua criação, nem ajuda a criar, no seio da sociedade, opinião favorável ao órgão.
O Tribunal de Contas de Rondônia, assim como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, não são organismos infalíveis e há muito buscam melhorar e aperfeiçoar suas ações de trabalho.
Isso não quer dizer, contudo, que todos os membros dessas instituições se tenham desviado da conduta que é justo exigir. Há magistrados, conselheiros, promotores e servidores públicos responsáveis, competentes, independentes e criteriosos, que não podem ser confundidos com os que eventualmente admitiram, aplaudiram ou participaram de irregularidades.
Antes de encetar impropérios contra esses poderes, o deputado Sena deveria mergulhar fundo na paisagem melancólica que encobre a Assembléia Legislativa, hoje, certamente, uma das instituições mais desacreditadas do Estado, por razões já conhecidas da opinião pública, estadual e nacional.
De nada adianta, portanto, o parlamentar rondoniense enveredar pelo caminho inútil de discussões e acusações inócuas, supostamente por motivos pessoais, mas analisar e julgar os fatos pelos seus efeitos concretos.
Disseminar acusações, as quais, freqüentemente, acabam sendo digeridas pelo público, que as afrouxa para aumentar-lhes o conteúdo, com adulterações de toda sorte, em nada contribui para a solidez da democracia e a respeitabilidade das instituições.
Pretender emporcalhar a imagem de organizações, por conta de procedimentos individuais de quem quer que seja, é uma ignomínia que se não pode aceitar, principalmente quando se sabe a origem e com que objetivos.
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