Preenchimento errado de atestado de óbito atrapalha políticas públicas, alerta médico
O preenchimento incorreto do atestado de óbito é o principal responsável pela não identificação de epidemias no Brasil. Além de permitir a proliferação de doenças graves, o preenchimento incorreto do documento pode inclusive criar falsas epidemias, atrapalhando a política pública no combate às endemias. O erro custa caro aos cofres públicos. O alerta foi dado semana passada pelo médico especialista da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), José Maria de Castro Santana, que esteve em Porto Velho, onde ministrou aulas e discutiu maneiras corretas de preencher documentos médicos legais.
Cerca de 40 médicos da Capital e do interior participaram da aula que encerrou os ciclos de palestras promovidos desde março deste ano pelo Conselho Regional de Medicina (Cremero), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Segundo o doutor Santana, o tema do curso (Documentos Médicos Legais) é importante tanto para a sociedade quanto para o médico. “Só se detecta uma epidemia através do preenchimento correto do atestado de óbito. Se, ao preencher o documento, o médico cometer um engano, isso pode atrapalhar o combate prévio de doenças como a malária e a dengue, por exemplo”.
Para minimizar o problema, a vice-presidente do Cremero, médica Inês Motta, disse que o CFM promove seminários sobre o assunto em todas as regiões do País. “Em Rondônia o Curso de Educação Médica Continuada prestigia principalmente os médicos do interior. Eles são os que mais lidam com a questão do encaminhamento de doentes para outros hospitais e com mortes provocadas por doenças epidemiológicas. A principal dúvida surge quando o médico desconhece a causa da morte do paciente. O objetivo do curso é dissipar essas dúvidas”, ressaltou.
A clínica-geral Juliana Brito, residente no município de Cacoal, disse que o curso lhe despertou muitas dúvidas e que, a partir de agora, se dedicará mais às pesquisas para entender melhor o assunto. “Participo do curso desde o primeiro módulo, em março, mas este módulo me deixou dúvidas, devido ao desencontro de informações entre o Ministério da Saúde e o Código de Ética Médica. Por um lado é bom porque me instiga a pesquisar mais sobre a questão”, disse.
A médica Inês Motta explicou que os desencontros entre o MS e o CEM se dá porque a maioria do pessoal que trabalha na parte burocrática do MS não tem formação médica. “Então, às vezes eles publicam resoluções que muitas vezes são contestadas pelo CFM”, explicou.
Ultimo módulo
Em dezembro, o Cremero promove o último módulo do Curso de Educação Médica Continuada. O módulo será marcado pela apresentação dos trabalhos de conclusão de curso dos médicos que participaram do evento desde o início. Os trabalhos serão avaliados pela coordenação do curso e servirão como termos avaliativos do curso para o CFM. Segundo a vice-presidente do Cremero, o encerramento do curso deve contar com a presença do presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade.
2008
No próximo ano, com apoio do CFM, o Cremero promoverá um curso de Educação Médica Continuada abordando assuntos referentes a pediatria e ginecologia. O curso terá a duração 10 meses. “Se houver verba suficiente a gente pretende promover também um curso de urgência e emergência médica”, anuncia Inês Mota.