Orientar o empreendedor informal quanto aos procedimentos necessários para formalizar seu negócio é o objetivo do Mutirão da Cidadania Empresarial, que o Banco do Brasil promove em conjunto com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Sebrae e Receita Federal do Brasil. O evento, previsto para ser realizado em três etapas, terá a primeira entre os dias 20 a 23 de novembro em mais de 260 municípios, contemplando todos os estados brasileiros. As demais estão previstas para o próximo ano.
Durante o Mutirão, o empresário terá à sua disposição funcionários das instituições participantes reunidos em um único local. Além de receber informações sobre formalização de empresas, ali serão prestadas orientações técnica, empresarial e creditícia aos empreendedores informais que já possuem negócio e pretendem expandir o empreendimento, conquistar mercados e ter acesso a linhas de crédito com taxa de juros e prazos adequados às pequenas empresas.
Com a vigência da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, há novo ânimo à criação de ambiente diferenciado e favorável aos pequenos negócios, gerando expectativa de que o conjunto de ações desencadeadas – desburocratização, desoneração e incentivos – estimule, de fato, o empreendedorismo, a formalidade e o fortalecimento dos pequenos negócios existentes no Brasil.
As instituições que realizam o Mutirão da Cidadania Empresarial apostam que ações de apoio à formalização de empreendedores, que atualmente se encontram na informalidade, poderá promover o desenvolvimento sustentável das empresas regional e localmente, por meio do financiamento às atividades produtivas e, conseqüentemente, gerar trabalho e renda nas comunidades. Ao formalizar sua empresa, o empreendedor pode usufruir de incentivos fiscais, participar de concorrência pública, solicitar empréstimos e financiamentos em instituições financeiras e de desenvolvimento, entre outras vantagens.
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