O reeleito deputado Kaká Mendonça está envolvido em escabrosos casos de corrupção e desvio de dinheiro público na ALE/RO

O atual presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, o deputado reeleito Kaká Mendonça, está envolvido em escândalos de propina, folha paralela, e é um nome forte dentro da Casa de Leis. >>>

Da Redação

05 de Outubro de 2007 às 10:07

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

O reeleito deputado Kaká Mendonça está envolvido em escabrosos casos de corrupção e desvio de dinheiro público na ALE/RO

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

*Um dia após a prisão do deputado e presidente afastado da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, Carlão de Oliveira (PSL/Alvorada do Oeste), realizada pela Polícia Federal na ação desencadeada pela “Operação Dominó”, no dia 04 de agosto – uma sexta-feira negra para o poder público do Estado, no que diz respeito aos legislativo e judiciário -, Kaká Mendonça (PTB/Pimenta Bueno) convocou uma sessão extraordinária dentro da dita “Casa do Povo” e junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da ALE/RO, onde foi decidida, de forma unânime, a solicitação do encaminhamento imediato de Carlão de Oliveira para que este ficasse sob a custódia da ALE/RO, solicitação essa amparada na alínea “a” do inciso 1º do artigo 94 do Regimento Interno da Assembléia, em conformidade com o artigo 32, inciso 3 da Constituição Estadual, e artigo 53, § Parágrafo segundo, da Constituição Federal. *Só que na época os deputados que participaram dessa histórica sessão extraordinária, pelo menos 23 deles, não deveriam estar cientes da gravidade das denúncias – pelo menos com o requinte de detalhes - que estavam expostas no relatório que integrou a Representação que foi encaminhada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) resultado de investigações do Departamento da Polícia Federal de Rondônia (DPF/RO) no período de mais de um ano, onde foram apuradas denúncias de corrupção, malversação do dinheiro público, crime de peculato, depois comprovadas através mandados de busca e apreensão de documentos e computadores, assim como os testemunhos de servidores do alto escalão administrativo da ALE/RO, que em interrogatórios comprovaram as irregularidades existentes dentro daquela Casa de Leis, com o uso da famigerada “folha paralela”, utilizando esquemas escusos que iam de funcionários fantasmas e/ou servidores “laranjas”, que engrossavam as filas de “funcionários” disponíveis nos gabinetes dos deputados citados no referido relatório da PF. *Dos 24 deputados que disputavam a reeleição, cinco se reelegeram nesse pleito, contando quatro dos 23 parlamentares citados no relatório e, pelo menos, um nome se sobressai com força, o de João Ricardo Gerolomo de Mendonça, o atual presidente em exercício da ALE/RO, Kaká Mendonça. *KAKÁ E A PROPINA *Vale lembrar que o deputado reeleito Kaká Mendonça esteve envolvido no esquema de pedido de propina ao governador reeleito Ivo Cassol, no rumoroso caso das fitas, que resultou na matéria veiculada no programa Fantástico em maio de 2005. Na ocasião Cassol apresentou trechos de fitas gravadas em sua residência entre o final de 2003 e semestre de 2004, onde aparecem deputados negociando R$ 50 mil por mês em troca de apoio político dentro da Assembléia Legislativa. Nas gravações veiculadas pelo programa Fantástico, além de Ellen Ruth, Ronilton Capixaba e Amarildo Almeida, aparecem nos vídeos Daniel Néri, João da Muleta, Emílio Paulista e Kaká Mendonça. *Esse caso acabou rendendo uma investigação pela própria ALE/RO, conforme manda a lei, que formou uma Comissão e posteriormente recomendou a punição de 3 deputados, Ellen Ruth, Ronilton Capixaba e Amarildo Almeida. Os três foram absolvidos, numa armação de bastidores que resultou em outra matéria de repercussão nacional no programa Fantástico *Para refrescar a memória confira a matéria, que está disponível no site de compartilhamento de vídeos, Youtube.com. *-

*- *KAKÁ E O CASO DAS “FOLHAS PARALELAS” DA ALE/RO *O atual presidente em exercício da Assembléia Legislativa, Kaká Mendonça, era parte integrante e atuante no esquema das “folhas paralelas”, e que acabou desviando dos cofres públicos um total de 70 milhões de reais. De acordo com o relatório da Polícia Federal, Kaká desviou da Assembléia, por meio da folha Suplementar, a quantia de R$ 1.130.100,00 (isso mesmo, um milhão, centro e trinta mil e cem reais). *Na análise dos peritos da Federal, no caso do deputado, os valores da folha suplementar eram depositados na conta de terceiros e era por ele utilizado; outros valores da folha suplementar eram depositados na conta-corrente de terceiros e era transferido para outra conta-corrente. *Conforme representação da Polícia Federal 349/RO (2006/0041450-4), que tem como base o Processo nº 200.000.2005.003236-4 e que tramita no Tribunal de Justiça de Rondônia, o deputado está tipificado nos Artigos 288 e 312 do Código Penal e no Artigo 1º da Lei nº 9.613/98. *DETALHES DA FOLHA SUPLEMENTAR NO GABINETE DO DEPUTADO *O Laudo Pericial nº 384/2005-SR/RO constatou que valor total bruto destinado ao Gabinete do Deputado Kaká Mendonça enquanto vigorou a Folha Suplementar (de junho de 2004 a junho de 2005) foi de R$ 1.130.100,00 (um milhão, cento e trinta mil e cem reais), com fortes indícios de que estava havendo um processo de “formalização” da situação funcional dos “servidores” da Folha Suplementar. *De acordo com esse Laudo Pericial, Kaká Mendonça era o recebedor de 12 dos 14 recibos de cheques destinados ao pagamento de salários dos servidores da Folha Suplementar (havia vários cheques por recibo). Foi verificado que havia cheques com diferentes favorecidos que foram depositados numa mesma conta sem endosso no verso e muitos casos alguns servidores tinham mais de um número de RG lançado no verso do cheque, assim também como foram constados indícios de que cheques com beneficiários diferentes foram endossados por uma mesma pessoa. *Entre uma das operações escusas praticadas pelo gabinete do deputado com a folha suplementar de pagamento para servidores, os peritos averiguaram que os valores eram transferidos logo após para outra conta-corrente. *O Laudo cita o exemplo da servidora Yeda Cunha Sales, que recebeu em sua conta-corrente um total de R$ 24.888,95 (ver quadro abaixo) oriundos de cheques-salário de supostos servidores da Assembléia Legislativa cujos nomes constam na Folha Suplementar. No mês de maio de 2005, todo o dinheiro depositado relativo ao cheques-salário dos servidores (complementado com outros valores de origem desconhecida) foram imediatamente transferidos para a empresa Distribuidora de Bebidas Antônio. *- Confira quadro demonstrativo clicando no link abaixo: *- QUADRO/DEMO *Apurou-se também que em diversos depoimentos prestados na Polícia Federal, percebeu-se que os supostos servidores do deputado Kaká Mendonça eram utilizados para desvio de dinheiro da Assembléia Legislativa do Estado. Confira o absurdo de improbidade administrativa que consta contra o deputado e que está relatado no relatório da PF, onde em trecho do depoimento de ADEMIR APARECIDO DA SILVA, diz: “... QUE, o declarante não conhece a pessoa do Deputado Estadual KAKÁ MENDONÇA e por esse motivo, nunca recebeu nenhuma quantia das mãos do mesmo;...”. Contudo, conforme impresso da Folha Suplementar de Comissionados da ALE/RO, ADEMIR APARECIDO DA SILVA possuía um salário mensal de R$ 1.100,00 reais. *No mesmo sentido é o depoimento de ELIAS SANTIAGO COSTA que relatou à Polícia Federal: “... QUE nunca trabalhou na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, nem sabe quem é o Deputado Estadual KAKÁ MENDONÇA; QUE somente agora o declarante ficou sabendo que seu nome está incluído numa relação de pessoas nomeadas pelo Deputado KAKÁ MENDONÇA ao cargo de Assessor de Gabinete; QUE desconhece totalmente a Folha de Pagamento que neste ato lhe é mostrada, bem como os valores dos salários nela contidos, que correspondem aos meses julho/novembro de 2004 nos valores respectivos de R$ 6.500,00; ...”. *Interessante destacar também trechos do depoimento de LUANA PASSOS GUIMARÃES, que diz: “... QUE, trabalha na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, desde outubro de 2003, vinculada ao Deputado Estadual KAKÁ MENDONÇA, sempre em cargo comissionado; QUE, seu salário sempre foi o mesmo, variando entre R$ 300,00 e R$ 500,00; ... QUE, a declarante recorda-se de ter recebido um cheque no valor de R$ 4.900,00 do Deputado KAKÁ MENDONÇA, em seu nome, para que a mesma saca-se referido valor; QUE, a declarante sacou o dinheiro no mesmo dia, na boca do caixa da Agência do UNIBANCO da Assembléia Legislativa, sendo o dinheiro repassado ao Deputado, no mesmo dia; QUE tal fato ocorreu no mês de abril de 2004;... QUE, a declarante relata que avisou ao Deputado Estadual KAKÁ MENDONÇA que foi intimada para comparecer à Polícia Federal, sendo que o mesmo alertou que se a declarante falasse a verdade a respeito dos fatos, informando à Polícia Federal que o dinheiro referente ao salário da folha de pagamento paralela, teria sido sacado pela mesma e repassado ao deputado, provocaria uma medida judicial, por parte do deputado contra a declarante com intenção de desmentir o que a declarante informou;...”. * O depoimento deixa claro que além de desviar o dinheiro da Assembléia utilizando nome de terceiros, o hoje reeleito deputado Kaká Mendonça tentou, na época, coagir testemunhas a não relatar a verdade dos fatos.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!