Juíza de Rondônia envia relatório sobre reconstrução do Timor Leste - Foto

Da Redação

13 de Julho de 2007 às 14:18

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Juíza de Rondônia envia relatório sobre reconstrução do Timor Leste - Foto

Foto: Divulgação

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*Em comunicação ao Tribunal de Justiça de Rondônia, a juíza da magistratura rondoniense Sandra Aparecida Silvestre, que está no Timor Leste desde outubro de 2004, a convite da ONU, atuando na reconstrução do país, repassou ao presidente do Tribunal, Desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e aos magistrados de Rondônia, com riqueza de detalhes, a situação pela qual passa atualmente o Timor. *De acordo com a magistrada, o Tribunal de Recurso, em Dili, capital do Timor Leste, que corresponde ao Supremo Tribunal Federal no Brasil, foi totalmente devastado por uma parcela da população em revolta que invadiu o prédio e não deixou “pedra sobre pedra”. No dia 30 de maio deste ano houve tiroteio entre os integrantes da polícia e do exército que se abrigavam no Tribunal. *A juíza lembra que foi neste Tribunal, em Dili, que foi recepcionada em Timor Leste e fez juramento de servir a Justiça do país. “Neste dia 30, pouco mais pude fazer que não juntar as minhas lágrimas as lágrimas silenciosas dos funcionários, juízes e do próprio Presidente”. *No relatório, Sandra Silvestre conta que diante da crise, o presidente do Tribunal de Recursos, convocou reforços para a guerra e, antecipadamente, foram empossados todos os juízes, procuradores, defensores públicos timorenses que, em janeiro de 2005, tinham sido reprovados na avaliação para as carreiras e encaminhados para formação no Centro de Formação Judicial *A juíza narra fatos e acontecimentos que afligiram recentemente a população de Timor Leste. Mas, de acordo com ela, “a Justiça no Timor é um ramo forte da Democracia”. Sandra Silvestre fala do trabalho de nova reconstrução do Judiciário timorense, com menos aliados, menos vontade política e muitas dificuldades. A violência no país é generalizada. *Em meio a toda pressão e insegurança, Silvestre destaca que no aspecto profissional a sua permanência no Timor tem sido uma experiência enriquecedora. *A magistrada informa que no início as forças internacionais se recusavam a reconhecer a existência de Juízes e procuradores internacionais atuando no Timor Leste, mesmo sob a tutela das Nações Unidas. “Foi necessário muito esforço e trabalho, em especial do Ministério Público, acompanhando de perto cada prisão, para se ganhar o respeito das forças internacionais”, lembra. *Em Timor, é expressamente vedado aos juízes o acesso à Imprensa, inclusive para esclarecimento e informações. Em conseqüência disso, a juíza lamenta “não podemos nem mesmo utilizar a imprensa para esclarecer a opinião pública sobre a manipulação política do judiciário. O que nos deixa , realmente, de mãos atadas, esperando que a história se encarregue de mostrar a higidez da justiça, isso se não for tarde demais para resgatar a confiança do povo timorense num sistema judiciário, já antes tão precário”. *Com toda a situação, a juíza rondoniense tenta retomar os trabalhos nos Tribunais dos distritos fora de Dili, capital do Timor, que foram menos atingidos e onde a polícia está ativa , que é o caso de Bacau (o segundo maior distrito) e Oecusse (um enclave dentro da Indonésia). *Há algumas semanas, Sandra Silvestre, coordena a equipe de juízes, promotores e defensores nacionais e internacionais, que se desloca aos distritos, em vôos especiais das Nações Unidas, para a realização de julgamentos. De acordo com ela, “um imenso sacrifício, que gera pequenos resultados práticos, mas, que neste momento, representa praticamente a única luz em meio a toda esta névoa”, desabafa. *Quanto a sua permanência no Timor, diz a juíza que não depende, apenas, do Tribunal de Justiça Rondônia, o qual já fez a sua parte, autorizando sua disponibilidade para atender ao chamamento das Nações Unidas, mas da própria legislação, que não permite o afastamento de magistrado nacional por mais de dois anos. *De acordo com Sandra Silvestre, o governo timorense e a embaixada brasileira se esforçam para que a juíza continue no Timor, principalmente por ter sido a internacional que melhor se adaptou no país; por sua atuação na primeira fase de reconstrução da justiça timorense e, também, por sua facilidade de comunicação com os nacionais do Timor.

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