*A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Rondônia realizará a partir da próxima quarta-feira (21) o I Mutirão da Cidadania/2006. A expectativa é a emissão de cinco mil documentos trabalhistas e civis de trabalhadoras rurais dos assentamentos localizados em Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.
*O serviço é gratuito e abrange certidões de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF, registro do INSS e registro de pescadora. Esses documentos são necessários para que as trabalhadoras rurais possam ter acesso aos programas da reforma agrária e da agricultura familiar, além dos programas sociais do Governo Federal.
*Em Seringueiras o Mutirão será realizado em duas etapas: nos dias 21 e 22 na Escola José do Patrocínio, atendendo às trabalhadores do
assentamento Bom Princípio I e da Comunidade Quilombola Senhor Jesus; e nos dias 23 e 24, na Escola Princesa Isabel, beneficiando as agricultoras do assentamento Bom Princípio II.
São Francisco do Guaporé receberá o Mutirão em três fases. A primeira será realizada nos dias 26 e 27, na Escola Pólo Clodoaldo Splícigo, assentamento Gogó da Onça. A segunda fase será na Escola Pereira e Cáceres, assentamento Sagrada Família, nos dias 28 e 29. A última etapa será nos dias 30 de junho e 1º de julho, na Escola Neusa de Oliveira Bravin, assentamento Cautarinho.
*No município de Costa Marques, o Mutirão será realizado no dia 02 de julho, na Escola Maria Lusinete Firmino Mirando, assentamento Serra Grande, e nos dias 03 e 04 de julho, na Escola Ilton José Martins, assentamento Conceição.
*O Mutirão da Cidadania faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e tem como parceiras a Secretaria de Segurança Pública, Delegacia da Receita Federal, Delegacia Regional do Trabalho, INSS, Secretaria de Pesca e Aqüicultura e Caixa Econômica Federal.
*Em 2005, o programa superou a meta em Rondônia e emitiu 16.112 documentos em 46 projetos de assentamento, acampamentos e vilas.