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BID visita MP para discutir construção de hidrelétricas do Rio Madeira
BID visita MP para discutir construção de hidrelétricas do Rio Madeira
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Foto: Divulgação
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*Robert Montgomery, diretor do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com sede em Washington, Estados Unidos, visitou o Ministério Público para discutir os impactos decorrentes dos projetos das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, a serem executados no Rio Madeira, em Porto Velho.
*Após sobrevoar a área dos empreendimentos, a equipe do BID foi recepcionada pelo Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, pelo Sub-Procurador-Geral de Justiça Ivo Benitez e pelo Coordenador de Planejamento e Gestão, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo.
*Na oportunidade a instituição financeira internacional, integrada por 46 países das Américas, demonstrou interesse em financiar parte do projeto, caso atenda os requisitos de viabilidade sócio-ambiental, objeto de discussão na fase do licenciamento ambiental prévio. Montgomery frisou que a Instituição pretende financiar outros projetos na região, públicos e privados, atrelados ou não às usinas, desde que contribuam para o desenvolvimento sustentável de Rondônia.
*Abdiel Ramos Figueira ressaltou o compromisso do Ministério Público com as questões inerentes à execução dos projetos e informou que o MP estará vigilante na defesa do meio ambiente e dos interesses sociais do Estado de Rondônia. O diálogo espontâneo com os proponentes do projeto, alargado com a visita da equipe do BID, representam o exercício pleno da democracia e contribuem para o planejamento das ações necessárias ao resguardo dos direitos da população de Porto Velho e do Estado, frisou Abdiel.
*Caso avancem as negociações entre os proponentes dos empreendimentos e o agente financiador, o Ministério Público poderá contribuir na fiscalização exercida pelo BID, ressaltaram Benitez e Montgomery, que se colocou à disposição da parceria.
*Foi exposta à equipe do BID a preocupação do Ministério Público com os impactos na Capital e adjacências, que se sofrem com a ausência de ações planejadas e de políticas públicas adequadas, daí ser imprescindível a discussão prévia das medidas necessárias à compensação ou mitigação dos efeitos decorrentes dos empreendimentos.
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