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Bancada Federal busca uma solução para evitar o despejo de famílias em Alto Alegre
Bancada Federal busca uma solução para evitar o despejo de famílias em Alto Alegre
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Foto: Divulgação
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* Os Deputados Federais Anselmo de Jesus (PT), Eduardo Valverde (PT) e Natan Donadon (PMDB) e o Senador Valdir Raupp, estiveram em audiência nesta quinta-feira (dia 09/06), com o Procurador-Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Brasília, Dr. José Bruno, a fim de cobrar uma solução rápida e definitiva para evitar o despejo das famílias que ocupam há quase dez anos uma área reivindicada pela família Morimoto em Alto Alegre dos Parecis.
* O Procurador do Incra informou aos parlamentares que o Instituto vem cumprindo rigorosamente o acordo firmado com o pretenso proprietário, tendo inclusive já desistido da ação que movia contra Morimoto, a fim de facilitar um entendimento para a aquisição da área e destiná-la ao programa de reforma agrária. Segundo ele, o Incra já iniciou a ação desapropriatória dos três lotes não ocupados pelas famílias, que correrá ao lado da ação judicial que questiona a validade dos títulos em poder da família Morimoto. A medida é adequada, na opinião de José Bruno, uma vez que garante a liberação da área para os sem terra e, ao mesmo tempo, não viola o direito do pretenso proprietário, uma vez que se ao final do processo for constatada a validade dos títulos ele poderá resgatar os TDAs (Títulos da Dívida Agrária) imediatamente.
* Para o Deputado Anselmo a medida representa a esperança em uma solução para as famílias que ocupam uma área próxima há quase dez anos, onde vêm trabalhando e alimentando suas famílias e agora estão ameaçadas de despejo pela Justiça. Anselmo também informou que obteve garantia da Presidência da República de que caso o Governador de Rondônia não cumpra a ação de despejo nos 120 dias, estabelecido pelo STJ, o Presidente não irá cumprir o mandado de despejo imediatamente, uma vez que será necessário planejar bem a logística da ação a fim de evitar um derramamento de sangue no local e enquanto isso, disse Anselmo.
*?Há tempo suficiente para encontrarmos uma solução que garanta a permanência dos ocupantes, se não no local, ao menos em uma área próxima?, concluiu o deputado petista.
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