ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Procon de Cacoal é destaque na Semana da Cidadania
Procon de Cacoal é destaque na Semana da Cidadania
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
*A Semana da Cidadania contribui neste momento histórico para o debate e o enfrentamento da elevação dos níveis de respeito aos direitos do cidadão da categoria social mais afetada pelas desigualdades sociais já vistas e sentidas neste país.
*Em Cacoal, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor criada pela Lei Municipal 1581/PMC/2003 foi instalado pela prefeita Sueli Aragão em 15 de março de 2004 embasado no artigo 5º da Constituição Federal e no seu Plano de Governo, comemorando o Dia Mundial do Consumidor. A Lei Federal 8078/90 que institui o Código de Proteção e Defesa ao Consumidor (CDC) deixou a cargo dos municípios a criação de órgão competente para cuidar dos interesses dos consumidores.
*Toda a estrutura para o funcionamento do Procon (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor) foi assumida pela administração municipal, inclusive com o pagamento dos servidores. Atualmente duas advogadas, uma economista e uma servidora são responsáveis pelo atendimento do Procon Municipal.
*Quando no Brasil se discute a redução da maioridade penal como forma de diminuir a violência, em Cacoal, através do ciclo de palestras nas escolas, discute-se também a luta pelos direitos do cidadão para que os jovens conheçam mais seus direitos assegurados pela Constituição Federal.
*Para Márcia Maria dos Santos, economista e responsável pela educação para o consumo no Procon de Cacoal, a semana da cidadania tem como objetivo informar o consumidor em relação ao consumo e prestação de serviços, proteção à vida, saúde, segurança, a livre escolha, indenização, proteção contratual, serviços públicos de qualidade dentre outros que são amparados pela lei, acima de tudo, informar para exigirem seus direitos. Cacoal é o único município do Estado a ter o Procon Municipal para atendimento da comunidade Cacoalense, prestando informações aos municípios vizinhos.
*“Precisamos formar cidadãos conscientes em relação ao consumo para que possamos efetivar e cumprir de fato a lei que ampara o consumidor” afirma a economista.
*Nas escolas Cora Coralina e Antônio Gonçalves Dias participaram mais de 350 pessoas, entre professores, alunos e comunidade local. O encontro de hoje,29, será na escola Supletivo a partir das 19:00h e será aberto o portão da escola para todos que queiram participar das palestras.
*Segundo Julinda Silva, Coordenadora do Procon de Cacoal, de 2004 a 2006 já foram atendidos mais de 1.300 casos. Desses, 95% foram solucionados e os outros que não houve acordo foram encaminhados para o Juizado especial Cível.
*“O Procon de Cacoal é um órgão independente de ingerência política, pois só assim terá condições de atuar com firmeza na defesa dos interesses dos cidadãos” afirma a Coordenadora.
*Para dirigir-se ao Procon, localizado na rua dos pioneiros, 2121, próximo a prefeitura, é necessário estar munido dos seguintes documentos: RG, CPF, nota fiscal da compra e contrato de Segunda à Sexta, das 7:00h às 13:00h, pelo telefone 3443-6311 ou 3441-9864 detalhando os fatos a ser denunciado ou pôr quaisquer dúvidas.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
