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Presidente do Tribunal de Justiça fala sobre ameaças à juíza

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Da Redação
08 de Março de 2007 às 18:14
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Presidente do Tribunal de Justiça fala sobre ameaças à juíza

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Em entrevista concedida na tarde de hoje (8/3), a uma afiliada da Rede TV em Porto Velho, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Sebastião Teixeira Chaves, disse que policiais federais e a polícia militar estadual garantem a segurança pessoal da juíza Duília Sgrott Reis, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ariquemes, vítima de ameaças. *Segundo informações apuradas no curso de investigações policiais, as ameaças partem de pessoas inconformadas com a atitude da magistrada, que recentemente promoveu reunião com representantes de vários segmentos envolvidos na proteção ao meio ambiente, oportunidade em que alertou sobre a possibilidade de serem leiloados os caminhões utilizados para o transporte irregular de madeira. *Disse o Desembargador Sebastião Chaves que a juíza está tranqüila, trabalha normalmente, com a cautela necessária que o momento exige. “O Tribunal de Justiça está adotando providências visando à proteção da juíza. A assessoria militar da Presidência está mobilizada, inclusive esteve em Ariquemes para fazer um levantamento completo do que ocorre naquela Comarca, e adotar as medidas que o caso requer”, disse o Presidente do TJRO. *Sobre a atuação da juíza Duília Reis na Comarca de Ariquemes, o presidente do Tribunal de Justiça disse que a magistrada, ao reunir os seguimentos envolvidos com a questão ambiental para tratar sobre as providências que a Lei determina para casos de reincidência no transporte irregular de madeira, agiu de forma preventiva. “Não se trata de uma medida judicial a atitude da juíza, mas de um acordo firmado, também pelos madeireiros, para o cumprimento da norma federal”. *O presidente do Tribunal de Justiça disse que “nada de mais acontecerá se o transporte de madeira for feito de forma regular, conforme os critérios estabelecidos pela legislação. O que não se pode aceitar é um índice de reincidência da ordem de 90% dos casos registrados pelo IBAMA, que é o órgão fiscalizador, de acordo com os dados apurados em levantamento realizado pela Juíza Duília na Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Ariquemes”. *Ao final da entrevista, o Desembargador Sebastião Teixeira Chaves deixou claro que é a Lei que determina o que deve ser feito com os veículos utilizados para o transporte irregular de madeira irregular. “É a Lei e não a Juíza que manda serem leiloados os veículos em desacordo com a norma legal e dada à madeira destinação social”.
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