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Corregedora geral do TJ/RO acompanha a incineração de processo
Corregedora geral do TJ/RO acompanha a incineração de processo
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Foto: Divulgação
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A Corregedora Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargadora, Ivanira Feitosa Borges, participou na manhã de hoje (17), da incineração dos processos julgados e transitados em julgados do 2º Juizado Especial Civil da Comarca da Capital, a convite do Juiz Titular da Vara, José Torres Ferreira. O ato ocorreu na sede da empresa Pneuminas, situada a Rua da Beira, 7810, Bairro Jardim Eldorado II, Zona Sul de Porto Velho. Na ocasião foram incineradas 2.136 ações (processos) como: cobrança, execuções, obrigação de fazer, arresto, despejo, indenização, entre outros.
*A incineração de acordo com o Juiz, José Torres, presente no local, foi a terceira que o 2º Juizado Especial Civil realiza. Segundo o magistrado, no ano de 2004, foram queimados os processos referentes ao ano de 1998. Em 2005, foi a vez de queimar as ações referentes ao ano de 1999. E, por fim, este ano, estão sendo incinerados os processos referentes ao ano de 2000. “Esse procedimento é realizado uma vez por ano e tem por objetivo ampliar as condições físicas de armazenamento do 2º Juizado Civil. Uma vez que, o provimento de Nº 14/98 – PR, permite a destruição dos processos, após estes terem concluídos cincos anos”, ressaltou o meritíssimo.
*O Juiz, José Torres lembrou ainda que, antes de irem para a fornalha, os processos são todos revisados três vezes consecutivas, para que não haja dúvidas da existência de documentos pessoais, ou mesmo, depósitos de dinheiro vinculados a ação. “É bom frisar também que, a realização do ato de incineração é publicado no Diário da Justiça, trinta dias antes da data para conclusão dos trabalhos. Dessa forma, as partes envolvidas na ação, possam ter tempo suficiente para reivindicar qualquer documento de interesse próprio”, finalizou.
*Além das duas autoridades citadas, participaram também do ato de incineração, o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, José Jorge Ribeiro da Luz e o representante da OAB-Seccional Rondônia, Marcos Antônio Araújo dos Santos.
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