IPHAN: Análise para o licenciamento de projetos de infraestrutura será mais rápida

Sistema lançado pelo Instituto traz objetividade e confere maior segurança técnica e jurídica ao procedimento

assessoria

14 de Junho de 2021 às 07:34

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

IPHAN: Análise para o licenciamento de projetos de infraestrutura será mais rápida

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Uma nova plataforma desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, diminui o prazo de análise para avaliação de impacto ao Patrimônio Cultural, dando prosseguimento em minutos ao que antes tramitava em semanas e até meses.

O Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (10), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro do turismo, Gilson Machado Neto, do secretário especial da cultura, Mário Frias, e da presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

O SAIP faz o cruzamento das informações do banco de dados do Iphan, baseado em georreferenciamento, com os dados que foram inseridos virtualmente por quem precisa da avaliação de projeto de infraestrutura. O preenchimento do formulário e a inclusão dos documentos necessários no SAIP levam cerca de 40 minutos. Após o envio, imediatamente, o SAIP indica se há a necessidade de realização de estudo de impacto ao Patrimônio Cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência.

Durante o lançamento, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o SAIP vai contribuir para o crescimento do Brasil. “A licença durava meses, agora sai em horas, minutos. Quem não quer isso? Dá vontade de investir em um País desse.”

Benefícios

Além de auxiliar o Iphan na preservação do Patrimônio Cultural, o uso da tecnologia vem acompanhado de uma série de critérios técnicos que buscam padronizar o procedimento em todo o Brasil. Além disso, torna mais rápido, acessível e moderno o atendimento aos cerca de quatro mil pedidos de avaliação de impacto ao patrimônio recebidos pelo Instituto a cada ano.

Com o SAIP, a análise manual, realizada por um técnico, será necessária apenas em casos excepcionais, como naqueles em que for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pela obra discordar do parecer emitido automaticamente.

O Iphan estima que a implantação do novo sistema vai proporcionar uma diminuição de 70% na quantidade de análises manuais. Além de deixar mais simples o pedido de avaliação, o SAIP também traz objetividade às análises, torna o procedimento mais previsível e confere maior segurança técnica e jurídica para investidores e consultores responsáveis pelos empreendimentos.

A expectativa é automatizar a primeira fase do processo de licenciamento em todo o país até o final de 2021. A princípio, serão analisados por meio do SAIP os pedidos referentes a obras que demandam licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que, no Iphan, ficam sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Licenciamento (CNL).

“O sistema auxilia a proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro e contribui com o crescimento econômico do país, uma vez que agiliza as análises sem prejuízo aos critérios consolidados pelo Iphan. Assim, compatibiliza preservação com desenvolvimento”, destaca a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

Guia Brasileiro de Sinalização Turística

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o Iphan, o Ministério do Turismo e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançaram também o “Guia Brasileiro de Sinalização Turística”. A publicação, realizada em cooperação com a Unesco, fornece subsídios para a consolidação de estratégias e a promoção turística do Patrimônio Cultural e Natural Brasileiro.

O novo guia realiza uma avaliação e atualização das orientações já existentes no primeiro Guia Brasileiro de Sinalização Turística de 2001 e no Manual de Sinalização do Patrimônio Mundial no Brasil de 2013. A publicação atual ainda comtempla novas demandas como o uso da tecnologia aplicada à sinalização turística, a escolha dos materiais empregados na confecção das placas, a utilização de idiomas estrangeiros e da língua local, a sinalização de bens reconhecidos como patrimônio e a acessibilidade, como guias em áudio e vídeo para disponibilizar orientações em Libras e Braille.

Além de orientar os estados e os municípios quanto à forma de sinalização adequada para identificar destinos, locais e atrações de interesse turístico, o guia retrata, por meio de uma linguagem comum, a diversidade cultural do país, valorizando a identidade e as peculiaridades regionais e garantindo a unidade de forma das placas.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!