ARTIGO - A Cultura pede socorro. Se é que já não morreu - por Geovani Berno*

Da Redação

31 de Julho de 2008 às 07:02

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ARTIGO - A Cultura pede socorro. Se é que já não morreu - por Geovani Berno*

Foto: Divulgação

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Porto Velho se ressente de muitas coisas. Em especial, a área de cultura recebe um tratamento pífio do poder público, seja em nível estadual ou municipal. Por favor, não me venham dizer que o Estado está construindo o teatro e está fazendo algo. É verba da Fundação Banco do Brasil na maior parte. E também não é nenhum favor o que estão fazendo. É obrigação do poder público.

Mas minha indignação com a cultura não se ressente da falta de espaço, pois quem quer fazer ocupa os existentes e ou cria novos espaços. Já fiz teatro em pastelaria quando atuava no Rio Grande do Sul. Sei bem o que é isso. Aqui, temos o teatro do SESC, muito bem equipado por sinal. O problema é conseguir pautas, mas com jeito e planejamento se consegue. O meu ressentimento é da falta de uma política voltada a cultura. De incentivo mesmo. De promoção cultural. Não de achatamento e esquecimento como está acontecendo com a administração pública municipal.

Vou citar o caso do grupo Raízes do Porto na produção do espetáculo “Confidências de Um Espermatozóide Careca”. Para ter o “direito” de apresentar o espetáculo temos por força de lei (Lei 199/ 2004), que entrar com um processo na Prefeitura, pagar inúmeras taxas que somadas passam de cem reais somente para poder imprimir os ingressos. Ainda temos de recolher aos cofres públicos CINCO por cento do que arrecadamos na bilheteria. Esqueci de relatar que tem o tal de Alvará Provisório no valor de 1 UPF (Unidade Padrão Fiscal) POR DIA. Esse valor é de R$ 39,81 por UPF. Ou seja, somando taxas, 5% mais os alvarás provisórios (lembrando que me apresentei em um local que já possui alvará de funcionamento, portanto pra mim isso se chama bi-tributação), o Raízes do Porto recolheu aos cofres municipais mais de R$ 600,00 (se computarmos os impostos pagos para retirar notas fiscais avulsas a fim de recebimento dos valores de patrocínio, chegamos a maravilhosa cifra de UM MIL REAIS ). Para os padrões da nossa cultura e para o que a Prefeitura oferece aos grupos (NADA) acho isso um absurdo, um descalabro.

Deixo claro que não sou contra o pagamento de impostos. Acho simplesmente que para fins culturais poder-se-ia simplificar tudo com a retirada das taxas de abertura de processo e expedição de certidão negativa (a Prefeitura é o único órgão público que cobra por este serviço pois retiro certidões negativas do Governo Federal e Estadual pela internet sem pagar nada. Aqui, além de enfrentar longas e demoradas filas, paga-se R$ 22,69. E só se consegue retirar após 24 h. Absurdos que na era da informática não se tolera mais). E a taxa de Alvará provisório é ridícula, tendo em vista as apresentações ocorrerem em um local que já consta com licença e Alvarás de funcionamento. Além do mais, como disse anteriormente, por não termos uma política cultural, esse dinheiro vai para onde? É aplicado em que na cultura se nada vemos de ações da Prefeitura na área?

Essa legislação precisa ser alterada, diferenciando shows e grandes eventos de apresentações de teatro, dança e música, que necessitam de temporadas, ou seja, mais apresentações para pegar ritmo, poder atingir um público mais diferenciado. Fico indignado sim por ter um sócio que só me explora, me retira dinheiro e não me oferece nada em troca. Nem um espaço digno. Deixo claro que não peço nem pedirei nada ao poder público para meus espetáculos. Peço sim, quando o Raízes do Porto vai se deslocar de cidade para representar Porto Velho e o Estado em festivais Nacionais de teatro. Aí sim acho que o poder público tem de colaborar. Mas nem isso conseguimos nos últimos tempos em nenhuma das Fundações de cultura (Estadual e municipal). Nos últimos quatro anos viajamos com recursos próprios, com cada ator bancando a sua passagem.

Como o Raízes do Porto sempre busca seus apoios no mercado comercial, dessa vez não foi diferente. Consegui todo o apoio necessário para veicular a divulgação do meu espetáculo em televisão, rádio, jornal, ingressos, cartazes e panfletos. Pagamos tudo, não devemos nada a ninguém. Toda veiculação foi rigorosamente paga. E contamos ainda com o apoio da mídia que nos divulgou em matérias jornalísticas nos sites, jornais e várias entrevistas em rádios e emissoras de televisão, onde me foi aberto o espaço e falei de todos os que me apoiaram. Por isso, não custa nada ressaltar o apoio da Pna Publicidade, Brasiltelecom e Faculdade FIMCA.

Agora, Sr. Prefeito, se não pode nos ajudar, não embace nosso caminho. Deixem-nos trabalhar. Como visto acima, quantos postos de trabalho temporário a cultura gera? Sabem os senhores o que isso significa? Modifiquem e revejam essas distorções para que possamos realizar nossos eventos dentro da legalidade mas sem sermos tão penalizados com inúmeras taxas e impostos.

Hoje é o Raízes do Porto quem reclama. Amanhã serão outros grupos, que se não reclamaram ainda é porque ou não tem este espaço para fazê-lo ou não estão produzindo. Pois se estiverem, com certeza estão sendo penalizados, tanto quanto nós. A cultura já cansou de pedir socorro. Está na UTI. Se eu estiver errado, me contradigam. Mas com ações, não com balelas.

* Geovani Berno é publicitário, ator, produtor cultural e presidente da Associação Cultural Raízes do Porto. geovaniberno@hotmail.com

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