18 DE MAIO: Abuso contra crianças e adolescentes segue preocupante no Brasil

Região registra taxas superiores à média nacional, com maior incidência entre meninas de 10 a 14 anos

Assessoria

18 de Maio de 2026 às 11:46

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18 DE MAIO: Abuso contra crianças e adolescentes segue preocupante no Brasil

Foto: Reprodução

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Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) chama atenção para os desafios persistentes no enfrentamento da violência sexual no Brasil, especialmente na Amazônia Legal, onde os indicadores permanecem acima da média nacional e afetam de forma desproporcional meninas, crianças negras, indígenas e moradores de áreas rurais e de fronteira.

Segundo o estudo Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia, lançado em 2025 pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a Amazônia Legal registrou 31.819 casos de estupro e estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos entre 2021 e 2023. Apenas em 2023, a taxa chegou a 141,3 casos por 100 mil habitantes — índice superior ao observado no restante do país e que evidencia um cenário de maior vulnerabilidade estrutural na região. O crescimento dos registros também ocorreu de forma mais acelerada na Amazônia Legal do que na média nacional, especialmente entre crianças mais novas.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP, 76% dos casos de estupro registrados no Brasil são classificados como estupro de vulnerável, quando a vítima tem menos de 14 anos. Na Amazônia Legal, esse cenário é ainda mais grave, com taxas elevadas e forte concentração em determinados territórios e grupos populacionais.

“Os dados mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes continua profundamente presente no cotidiano brasileiro e afeta, principalmente, meninas, crianças negras, indígenas e moradores de territórios mais vulnerabilizados. Os dados alertam para a urgência de ampliar a prevenção e a proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual em todo o país, algo que precisa ser enfatizado não apenas no 18 de maio, mas constante e sistematicamente”, afirma Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do UNICEF no Brasil.

Padrão regional preocupa

Os estados com os maiores registros de violência sexual estão na região Amazônica. São eles Rondônia (234,2 casos por 100 mil crianças e adolescentes) e Roraima (228,7 por 100 mil), seguidos por Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2), Acre (163,7) e Amapá (148,6), além de Amazonas (63,3). Ter um maior número de registros não significa, necessariamente, uma situação de mais violência sexual. O aumento nos registros pode se dar por uma maior atuação da rede, notificando os casos.

Os dados mostram ainda que a violência não ocorre de forma homogênea. Embora crianças e adolescentes de 10 a 14 anos concentrem as maiores taxas de violência sexual em toda a região, esse risco se intensifica em municípios rurais e áreas de fronteira. Nessa faixa etária, a incidência chega a 299,5 casos por 100 mil habitantes e alcança níveis ainda mais elevados em áreas rurais, onde são registrados 308 casos por 100 mil.

Perfil das vítimas revela desigualdades

Crianças e adolescentes negros representam 81% das vítimas na região e apresentam taxas de vitimização superiores às de crianças brancas, diferente da dinâmica nacional. Entre meninos, embora os registros sejam menos frequentes, a violência sexual também é um problema grave, que ocorre principalmente nos primeiros anos da infância, com impactos ao longo da vida e na saúde mental.

Na Amazônia Legal, 65% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrem dentro da própria residência da vítima. Entre crianças de 0 a 4 anos, esse percentual chega a 72,5%.

“O fato de a maioria dos casos acontecer dentro de casa mostra que essa violência, muitas vezes, está associada a relações de confiança e proximidade, o que torna seu enfrentamento ainda mais complexo e exige respostas integradas de prevenção e resposta articuladas entre diferentes setores”, reforça Joaquin Gonzalez-Aleman.

Violência sexual também ocorre no ambiente digital

A violência sexual contra crianças e adolescentes não se limita aos espaços físicos. Ela também se manifesta, de forma crescente, no ambiente digital, muitas vezes reproduzindo padrões já observados no mundo offline.

Dados do estudo Disrupting Harm, lançado pelo UNICEF em 2026, mostram que um em cada cinco adolescentes de 12 a 17 anos que usam internet no Brasil foi vítima de violência sexual facilitada pela tecnologia em apenas um ano. Esse tipo de violência inclui situações como aliciamento online, extorsão, envio não consentido de imagens íntimas e exploração sexual.

Assim como nos casos presenciais, os agressores frequentemente fazem parte do círculo de confiança da vítima. Em 49% das situações registradas, o autor da violência era alguém conhecido da criança ou do adolescente.

O estudo também alerta para a velocidade com que conteúdos abusivos podem circular nas plataformas digitais e para a dificuldade de crianças e adolescentes reconhecerem situações de risco, especialmente quando envolvem vínculos afetivos, manipulação emocional ou promessas de confiança.

Recomendações

Prevenir e responder à exploração e ao abuso sexual infantil é um dever compartilhado por toda a sociedade. Proteger meninas e meninos exige ações coordenadas, fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e criação de ambientes seguros, inclusivos e centrados na criança. Por isso, o UNICEF recomenda:

Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente com investimento em capacitações atualizadas e contínuas, estruturação de equipes qualificadas, estabelecimento de estruturas físicas adequadas, entre outros;

Elaboração de fluxos e protocolos de atendimento pactuados entre os atores da rede de proteção para um atendimento humanizado e não revitimizante às vítimas;

Atualização das estratégias de resposta às violências diante dos desafios das tecnologias emergentes;

Enfrentamento de vulnerabilidades que aumentam o risco de abuso e exploração sexual, com enfoque no fortalecimento das famílias como ambientes protetivos, baseados no diálogo, na confiança e na escuta ativa;

Fortalecimento da educação sobre consentimento, autonomia corporal e relacionamentos saudáveis, bem como inclusão de educação midiática nos currículos escolares;

Capacitação de profissionais – incluindo professores, conselheiros tutelares, agentes de saúde, assistentes sociais, etc – para prevenir, identificar e responder a casos de abuso e exploração sexual offline e online;

Ampliação da divulgação de canais de denúncia acessíveis, seguros e acolhedores;

Promoção uma cultura de proteção e responsabilidade coletiva.

O trabalho do UNICEF na proteção de crianças e adolescentes

O UNICEF no Brasil atua na proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência (física, sexual, psicológica, letal e online), com foco em populações vulneráveis. Neste sentido, defendemos que os serviços públicos que atendem crianças apoiem as famílias a praticar uma parentalidade protetiva, prevenindo e enfrentando violências. O UNICEF trabalha para:

Dar visibilidade à violência, por meio da produção de evidências, disseminação de conteúdo e incidência política.

Promover apoio técnico especializado em nível nacional e local para protocolos e fluxos adequados de atenção aos casos de violência.

Fortalecer os diferentes serviços públicos, com destaque para Conselhos Tutelares e escolas, para atuação na prevenção e resposta.

Produzir conteúdo e orientações para mães, pais e cuidadores, disponibilizados nas redes sociais e outros canais.

Selo UNICEF

Para apoiar municípios na formulação e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o UNICEF desenvolve o Selo UNICEF, iniciativa que promove ações integradas entre áreas como saúde, educação, assistência social e proteção.

Na Região Amazônica, a iniciativa é implementada pelo Instituto Peabiru nos estados do Amapá, Mato Grosso, Pará e Tocantins, e pelo Instituto Amazônia Açu nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, com foco no fortalecimento de estratégias de prevenção e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes por meio da articulação entre serviços e instituições da rede de proteção.

Entre as ações desenvolvidas estão o aprimoramento dos fluxos de atendimento integrado, o apoio à implementação da Lei da Escuta Protegida e a qualificação do uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), ferramenta utilizada pelos Conselhos Tutelares para registrar, acompanhar e monitorar casos de violações de direitos. As iniciativas contribuem para que os municípios estejam mais preparados para identificar, acolher, encaminhar e acompanhar situações de violência de forma articulada e qualificada.

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