Prefeituras iniciam "pente-fino" em boates do todo o Brasil

Da Redação

29 de Janeiro de 2013 às 09:50

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Foto: Divulgação

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O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), provocou um "efeito dominó" pelo país, com prefeituras convocando às pressas reuniões para discutir condições de segurança em casas de shows.

A iniciativa ocorre após pedido da presidente Dilma.

Em São Paulo, a prefeitura se reunirá com donos de casas noturnas nas próximas semanas. A intenção da gestão Haddad (PT) é ouvir o que os empresários acham das exigências e o que pode melhorar.

Foi o único passo concreto dado após Haddad ter pedido, anteontem, uma revisão das leis do município em relação a locais com grande concentração de público.

A conclusão da prefeitura foi que a legislação é rígida, segundo Silvio di Sicco, diretor do Contru, que emite alvarás para locais para mais de 500 pessoas. Lugares que abrigam menos são fiscalizados pelas subprefeituras, que também emitem as licenças.

Sicco afirmou que o efetivo do Contru, de 19 pessoas, é suficiente para fiscalizar os cerca de 500 estabelecimentos de grande porte na cidade. As subprefeituras têm cerca de 750 agentes que fiscalizam também limpeza, barulho, camelôs e obras particulares.

Em nota, a prefeitura chegou a dizer que ªuma casa como a boate Kiss não funcionaria em São Paulo, de acordo com a legislação da cidade".

REGRAS CONFUSAS

As regras de segurança para locais de grande concentração são confusas. Há normas estabelecidas pelos bombeiros, outras, pela prefeitura. Especialistas apontam que é praticamente impossível aprovar alvarás sem a assessoria de despachantes ou arquitetos especializados.

Qualquer local com capacidade para mais de cem pessoas precisa, além do Habite-se do prédio e da licença, do alvará de local de reunião.

A capacidade é calculada segundo a área do imóvel e varia com o tipo do estabelecimento. Bombeiros e prefeitura divergem sobre o cálculo. Para os bombeiros, cabem quatro pessoas para cada metro quadrado. Para a prefeitura, 2,5.

As exigências vão aumentando de acordo com o tamanho do imóvel. Se a capacidade for para mais de 500 pessoas, é preciso um atestado de responsabilidade técnica de engenheiro que comprove a segurança do local.

Para o empresário Cláudio Santana, 41, da boate Astronete, no centro, a prefeitura deveria instruir os proprietários. "Você pergunta a mesma coisa para dois funcionários e recebe respostas diferentes."

Em Manaus, duas boates com extintores descarregados e licenças vencidas foram fechadas ontem. As casas não tinham sinalização de saídas de emergência. Cada uma foi multada em R$ 18,5 mil.

Em Recife, responsáveis pelos camarotes do Carnaval serão chamados para reapresentar os alvarás.

Também houve reuniões em Brasília, Porto Alegre, Fortaleza, Cuiabá e Maceió.

No RS, o governador Tarso Genro (PT) defendeu ontem mudanças na legislação, que classificou de "defasada".

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