Ibama pretende recorrer de decisão que paralisa instalação da usina de Jirau

Ibama pretende recorrer de decisão que paralisa instalação da usina de Jirau

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Foto: Divulgação

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O Ibama informou nesta segunda-feira (24), que pretende recorrer da decisão da 3ª Vara Federal de Rondônia que determinou que as obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira,  sejam paralisadas.  A iniciativa de suspender a licença parcial de instalação, concedida no último dia 13 pelo Ibama, é do juiz da 3ª Vara Federal de Rondônia, Élcio Arruda.

A assessoria de imprensa do Ibama informou que o recurso deve ser apresentado até quarta-feira, mas não detalhou em que argumentos ele se baseará.

A licença concedida permitia, inicialmente, a instalação do canteiro de obras e de uma pedreira, e a realização do trabalho de secagem de parte do leito do rio. Em sua decisão, tomada na quinta-feira (20), o juiz Élcio Arruda destacou que as obras só poderão ser iniciadas quando o consórcio Energia Sustentável Brasil (Enersus) obtiver uma licença definitiva para a construção da usina.

A liminar expedida pelo juiz atende a um pedido de Ivan Marcelo Neves, secretário executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), que havia impetrado ação na Justiça Federal com o pedido de revogação da licença ambiental concedida pelo Ibama.
 

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