Hidrelétricas do Madeira causam embate entre Ministérios

Da Redação

26 de Abril de 2008 às 12:07

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Hidrelétricas do Madeira causam embate entre Ministérios

Foto: Divulgação

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BRASÍLIA- O dilema entre crescimento econômico e proteção à natureza poucas vezes ficou tão explícito como neste momento: de um lado, o Ministério das Minas e Energia, que quer construir duas usinas hidrelétricas; de outro, o Ministério do Meio Ambiente, que diz que a obra é um risco. Essa saia-justa entre ministérios vem se desenrolando há semanas. O que se espera é um acordo baseado em questões técnicas, respeitando a lei ambiental, e não uma disputa política, como foi mais o dia de ontem. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, chegou até a falar na construção de uma usina nuclear – tudo para pressionar a área ambiental do governo a liberar logo a construção das hidrelétricas do Rio Madeira. Essas obras fazem parte de um ponto importante do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Dois pontos chamaram a atenção dos técnicos do Ibama: o Rio Madeira, muito barrento, poderia acumular sedimentos na barragem das hidrelétricas e, em dez anos, a capacidade do reservatório cairia pela metade. Além disso, o local previsto para a construção da usina de Santo Antônio é usado por várias espécies de peixes na época da reprodução. O parecer do Ibama afirma que não era possível atestar a viabilidade ambiental das hidrelétricas e recomenda a não emissão da licença para as obras. Esse parecer deixou o presidente Lula muito irritado. O presidente criticou o Ibama e acusou o órgão de atrapalhar o plano de crescimento do governo. O Ministério de Minas e Energia rapidamente apresentou estudos de outros especialistas que rebatem a opinião dos técnicos do Ibama. O mais importante deles diz que o Rio Madeira tem capacidade de transportar os sedimentos, mesmo com a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, e que é possível fazer uma passagem para que os peixes possam continuar usando o local na época da reprodução. “Nós temos relatórios técnicos feitos por especialistas e que sinalizam que a obra, do ponto de vista ambiental, é viável”, declarou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Os novos estudos abrem a possibilidade de uma solução para o impasse, mas ainda não há nada definido. É preciso primeiro refazer os cálculos de impacto ambiental. Só depois, o Ibama vai decidir se dá ou não a licença para o começo das obras. E não há prazo para isso, apesar da pressa de parte do governo. “O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não dificulta nem facilita o processo. Nós seguimos os procedimentos institucionais que estão na legislação ambiental brasileira. Há uma compreensão da sociedade brasileira que se deve promover a conservação ambiental, mas também o desenvolvimento sustentável”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (foto). O coordenador de desenvolvimento sustentável do WWF-Brasil, Mauro Armelin, acha que a pressão política pode prejudicar a análise dos projetos. “É uma briga que está se tornando política e não deve ser política. Ela deve ser um debate técnico. Licenciamentos têm características técnicas, são etapas técnicas que devem ser vencidas”, destacou o ambientalista. A ministra Marina Silva anunciou a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Mas a ministra disse que as substituições de titulares de postos importantes, como a presidência do Ibama, e a criação de algumas secretarias nada têm nada a ver com a polêmica sobre a construção das hidrelétricas e que as medidas já estavam em estudo. Uma dessas secretarias é para fiscalizar a expansão da lavoura para produção de etanol.

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