Orçamento Geral da União prevê cerca de R$ 11 milhões para prefeituras em 2005

Da Redação

11 de Janeiro de 2007 às 09:07

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Orçamento Geral da União prevê cerca de R$ 11 milhões para prefeituras em 2005

Foto: Divulgação

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*O recurso contido no Orçamento Geral da União de 2005 ? aprovado em dezembro ? para o financiamento das obras de infra-estrutura de transporte urbano (coletivo e não-motorizado) praticamente dobrou. Serão cerca de R$ 11 milhões a serem disputados por prefeituras e R$ 100 milhões para projetos escolhidos por meio de emenda parlamentar. No ano passado, os recursos livres somaram R$ 5 milhões e foram destinados a 34 projetos. As cidades beneficiadas por emendas receberam cerca de R$ 50 milhões para o custeio de 93 ações.

*As intenções da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana eram ainda mais ambiciosas no documento que definiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável. Os técnicos do Ministério das Cidades planejavam ter cerca de R$ 6,5 milhões a mais do que foi aprovado pelo Congresso para os recursos livres deste ano, a serem disputados pelas prefeituras. Em vez de R$ 8 milhões para corredores estruturais (terminais, paradas e faixas exclusivas para ônibus), pelo projeto inicial seriam cerca de R$ 15 milhões. As linhas de financiamento mantidas com o mesmo valor são as que beneficiam projetos de construção de sistema de circulação não-motorizados e ações que facilitam o acesso de portadores de necessidades especiais ao transporte.

*"Precisamos reverter essa imagem da bicicleta como um meio de transporte apenas para lazer ou população de baixa renda. Na Holanda, as mulheres vão trabalhar de bicicleta. Muitas andam até arrumadas", conta Roberto Moreira, gerente de financiamento de infra-estrutura da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. "O Ministério das Cidades está decidido a restringir os investimentos em transporte coletivo e não-motorizado. A infra-estrutura para o automóvel particular não será financiada."

*Atualmente, a frota nacional é composta por 25 milhões de automóveis e apenas 115 mil ônibus. Os prejuízos decorrentes de congestionamentos são estimados em R$ 500 milhões por ano. Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 49 conglomerados urbanos mostra que os acidentes de trânsito custam anualmente cerca de R$ 5,3 bilhões aos gestores públicos.

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