PROBLEMA: Agrotóxicos contrabandeados causam prejuízos à arrecadação e à população

Os defensivos agrícolas ilegais não têm segurança e eficácia garantidas por fabricantes, ministério da agricultura e Agência Idaron

SECOM-RO

20 de Março de 2020 às 14:38

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

PROBLEMA: Agrotóxicos contrabandeados causam prejuízos à arrecadação e à população

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Agrotóxicos contrabandeados causam prejuízos à arrecadação federal e do Estado, e coloca em risco a saúde de produtores e consumidores.

O alerta é feito pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) que, no último dia 12, em colaboração com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Ariquemes, apreendeu mais de três toneladas de agrotóxicos contrabandeados do Paraguai.

Os 3,15 mil quilos de pesticidas estavam em um caminhão que saiu de Foz do Iguaçu/PR, camuflados em sacos de adubo, e tinham como destino o município de Rio Crespo, na região do Vale do Jamari.

A ocorrência foi atendida por fiscais da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav) de Ariquemes. “A Idaron fez a notificação e emitiu auto de infração que pode resultar em multa mínima de R$ 14 mil aos envolvidos no contrabando do agroquímico”, explicou o fiscal da Idaron Augusto Fernandes.

Depois de apreendido, o produto tóxico foi encaminhado à Polícia Civil para ser submetido à perícia. A carga ilegal foi encaminhada a Porto Velho para armazenamento e, após liberação da Justiça, incineração.

“A caracterização de contrabando, além da falta de nota, deu-se pela avaliação da bula, que está em espanhol, ou seja, não segue a legislação brasileira. Produtos regulares têm bula em português e passam por avaliação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Idaron”, explicou Augusto Fernandes.

Participaram da operação de apreensão dos agroquímicos ilegais os fiscais da Idaron Augusto Fernandes e José Leomar e os assistentes fiscais João Marena e Olinto Gomes.

PREJUÍZOS

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), o governo federal tem sido lesado em R$ 2 bilhões por ano em perdas de arrecadação tributária. Já os estados deixam de recolher cerca de R$ 800 milhões em ICMS.

Os agrotóxicos para terem eficácia dependem da sua formulação e da composição dos seus princípios ativos. Os defensivos agrícolas ilegais não têm segurança e eficácia garantidas por fabricantes, ministério da agricultura e Agência Idaron. Ou seja, os riscos à saúde do aplicador, bem como o combate às pragas são altamente imprevisíveis, pois se torna impossível saber o que está dentro das embalagens.

O Sindveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal) aponta que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e que usa 20% desses produtos advindos de contrabandos, sob qual não existe nenhum controle, diferente do rigor empregado no registro dos legalizados.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!