A presença portuguesa no Guaporé e na construção do Real Forte Príncipe da Beira - por Lourismar Barroso

por Lourismar Barroso

29 de Maio de 2023 às 10:27

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Considerado como um rio de pouco acessibilidade pelos viajantes no século XVIII, o Guaporé segundo Denise Maldi Meireles ainda era um rio inexplorado com vastos contingentes de terras na sua margem direita, eram desconhecidos (MEIRELES, 1989, p.99). Pelo isolamento e distância que se encontrava o rio no oeste da capitania de Mato Grosso, é possível que outro viajante tivesse marcado presença na região, o que para Denise Maldi Meireles tudo indica que os portugueses alcançaram o rio ainda no século XVII, sendo Raposo Tavares o primeiro deles, num caminho onde foi deixando um rastro de sangue e horror, exterminando e arrasando povoados indígenas (MEIRELES, 1989, p. 99).

O rio Guaporé que segue seu curso passando entre o alto Paraguai até parte ocidental da Bolívia, é merecido que sua denominação e característica sejam decorrentes de sua posição geográfica. Com a transição entre as duas regiões fisicamente diferentes, fronteira entre Portugal e Espanha que ainda estava indefinida, nas quais o rio seria o divisor destas duas soberanias, materializando e limitando o espaço.

A distância do rio Guaporé em terra de sua majestade define a linha de fronteira na parte ocidental por quilômetros, a partir da nascente do rio verde até se juntar com o rio Mamoré que juntos formarão o rio Madeira, declarado como o maior rio do mundo em extensão e volume de água que segundo Emanoel Pontes Pinto mede 3.240 quilômetros só é francamente navegável da foz até a cachoeira de Santo Antônio, numa extensão de 186 léguas, onde a altitude é de 250 pés, aproximadamente, acima do nível do mar (PINTO, 1986, p.202).

Segundo os estudos de Denise Maldi Meireles, o rio Guaporé corta os paredões de rocha azulada da serra dos Parecis, cujas nascentes aparecem e vão delimitar suas planícies, criando novos divisores, com sua extensa área e imponência de 1.716 quilômetros de extensão (MEIRELES, 1989 p. 15). Esse rio requer uma atenção devida seu volume de água, onde toda uma simetria que corta o rio, entre chapadas e paredões, penetrando e rasgando de forma consistente, oferecendo com generosidade suas águas às primeiras gerações que nos procederam.

Para Lylia da Silva Guedes Galeti, a descoberta desse rio vai proporcionar aos portugueses o controle da fronteira oeste e ressalta que:

A descoberta do Guaporé [...] propiciava à Coroa Portuguesa referência estratégica na luta diplomática que tratava com a Espanha, pela redefinição dos limites de suas colônias no Novo Mundo. Consciente do trunfo políticodiplomático que a posse desse rio oferecia, em relação à posse e a defesa da bacia amazônica e embalados pelas esperanças de novos descobrimentos auríferos que reabastecessem os endividados cofres da Coroa, o Governo Colonial inicia de pronto seu reconhecimento. (GALETTI, 2012, p.77)

Para Marco Teixeira e Dante Fonseca, com o surgimento do ouro na região do Guaporé, o cenário vai receber certa quantidade de pessoas que chegaram para explorar o ouro e infere:

Com a descoberta do ouro no Vale do Guaporé em 1734 pelos irmãos Arthur e Fernando Paes de Barros atraíram milhares de aventureiros para a região levando a Coroa Portuguesa a criar em 1748 a Capitania de Mato Grosso e Cuiabá, que abrangia a maior parte das terras que hoje integram o Estado de Rondônia. (TEIXEIRA; FONSECA, 1998, p.47)

A descoberta do ouro em águas do rio Guaporé, estimulará a procura de novos locais para a exploração do ouro, fazendo com que sua busca seja incansável, que de acordo com Ernani Silva Bruno, a expansão dos exploradores até a região do rio Guaporé, além daquela que na mesma época se observava na Amazônia até ao rio Jaguari e no sul do Brasil, pôs em foco, em meados do século XVIII (BRUNO 1967, p.33). Sem dúvida o ouro vai ser a atividade de exploração mais destacada para os moradores da Capitania de Mato Grosso em fase de sua construção local.

Ernani Silva Bruno em seus estudos, afirma ainda que o suporte principal desse povoamento foi, sem dúvida, a máquina mineradora, através da exploração do ouro e, em escala bem menor, da garimpagem do diamante, essa última era exclusividade da coroa portuguesa (BRUNO 1967, p.27). A impossibilidade do desenvolvimento das atividades mercantis como a exploração do cacau, baunilha, urucum, segundo Ernani Silva Bruno que serviriam para atender às necessidades locais, como o pastoreio e a lavoura, está aplicada para a fabricação de açúcar e aguardente, se devem as dificuldades dos longos trajetos entre a Capitania de Mato Grosso e o litoral da Colônia. (BRUNO 1967, p.27).

Com a vinda de novos migrantes de outras regiões da colônia para a extração do ouro, Emanuel Pontes Pinto infere que, a área geográfica até então conhecido como Madeira e Guaporé passou no século XVIII a perda de seu anonimato, expressão política e histórica ao adquirir referência e identidade, deixando de ser rumo para se tornar região (PINTO, 1993, p.29). O quantitativo de migrantes vindo de outras regiões não será suficiente para tornar a região promissora na exploração do ouro, mesmo oferecendo vantagens como doação de sesmaria, redução de imposto e dentre outros.

Segundo João José Planella, ao mesmo tempo em que havia uma expansão para o Guaporé assim que foi encontrado ouro, havia outros problemas como:

As lutas contra os índios, a fim de garantir as comunicações entre São Paulo e Mato Grosso e entre Mato Grosso e a Amazônia, tiveram como efeito a definição da posse portuguesa sobre o Madeira e seu formador, o Guaporé. Fechado, a princípio o rio madeira, ao movimento para Mato Grosso, seria depois aberto, e mesmo estimulado a sua utilização. Se a princípio o fechamento da navegação do rio fora determinado pelo receio de que servisse como um meio de penetração espanhola na Amazônia, definido, depois a fronteira pelo Tratado de Madri, esta via deveria garantir a continuidade da posse portuguesa e facilitar o auxílio aos habitantes de Mato Grosso diante dos povoados espanhóis, bem mais numerosos e com população bem superior, sendo então necessário um esforço para manter uma região que representava o ponto de encontro entre os rios da bacia Platina e os da Amazônia e que, de posse dos espanhóis facilitaria a penetração em ambas as direções (PLANELA. 1976. p.236).

Para Emanuel Pontes Pinto afirma que a gradativa involução econômica do sul mato-grossense, ocorreu por causa da decadência de sua produção aurífera e do êxodo populacional (PINTO, 1992, p.73). Já para Caio Prado Junior, em seus estudos, explica que o ouro de aluvião encontrado nos cursos de água nos arraiais dos distritos mato-grossenses e nas suas margens próximas tem a seguintes características:

(...) de um processo geológico milenar em que a água, tendo atacado as rochas matrizes onde antes se encontrava o metal, espalhou-se por uma área superficial extensa. Daí a pequena concentração nos locais onde é encontrado e o esgotamento são rápido dos depósitos, mesmo os mais importantes. (PRADO JUNIOR, 1994. p. 57)

O problema dos limites entre a América Portuguesa e a Espanhola resultará na assinatura do Tratado de Madri em 1750, pelo qual, ambas as partes reconhecia que haviam violado a linha de demarcação estabelecida em Tordesilhas, firmaram acordo com o princípio do Uti Possidetis . Desta forma os espanhóis vão reconhecer a posse de Portugal na parte ocidental da Capitania de Mato Grosso conquistados pelos bandeirantes.

A exploração do ouro durante a colônia foi sem dúvida a mola propulsora que alavancou a vida colonial no rio Guaporé, que segundo Marco Antônio Domingo Teixeira e Dante Ribeiro da Fonseca, os campos d’ouro como eram conhecidos às minas do Vale do Guaporé no Pará e na Metrópole, acabaram satisfazendo a coroa. Para o trabalho nas minas, lavras e faisqueiras era altamente insalubre, provocando um rápido desgaste dos escravos e levando a necessidade constante de rápida reposição da mão-de-obra (TEIXEIRA; FONSECA, 1998 p.60). A compra de novos escravos para substituir aqueles já desgastados na região do Guaporé encarecia seus compradores a ponto de desistir devido ao alto preço.

Na Capitania de Mato Grosso, à exploração dos escravos somava-se às péssimas condições ambientais em que se processavam as atividades mineradoras, que para Lylia da Silva Guedes Galeti em seus estudos afirma que:

O abastecimento das minas de mão de obra suficiente sempre foi um problema enfrentado pelos mineradores. As condições em que se realizavam os trabalhos concorriam para o rápido desgaste da mão de obra empregada. A região mato-grossense enfrentou (...) períodos de grandes carências e fome. Nessas ocasiões os escravos eram os que mais padeciam (...). Além disso, os trabalhos eram desenvolvidos em condições precárias de conforto e higiene. A proliferação de febres e sezões nas áreas as de mineração era constante (...). As más condições de alimentação e saúde em que o escravo trabalhava concorriam não só para diminuir a sua produção, como também para abreviar-lhe o tempo de vida útil. (GALETTI, 2012, p.83)

Durante muito tempo, talvez chegasse a pensar que as minas da Capitania de Mato Grosso fossem inesgotáveis a ponto de ser hereditária e que sua exploração chegasse a 4 geração de vida.

As atividades dos sertanistas, que serviam aos interesses políticos da metrópole, foram efetivadas com a ação das ordens religiosas que desempenharam a função de catequizar os gentios e incorporá-los como súditos da coroa portuguesa, que de acordo com Sérgio Buarque de Holanda esses religiosos foram: franciscanos da província de Santo Antônio, jesuítas, mercenários, carmelitas, franciscanos da Conceição, franciscanos da Beira e Minho (HOLANDA, 2010, p.291-292).

Nesse contexto, se desenvolveu a preocupação de cuidados mais intensificados dos missionários para com as populações indígenas, que segundo Caio Prado Junior aos poucos os índios vão se adaptando com muita facilidade à colonização e domínio do homem branco (PRADO, 1994 p. 70). Adotando uma política que disciplinaria o índio, reaproveitando a sua mão de obra e seus conhecimentos sobre a natureza, admitia que:

Reunidos os índios em aldeias – para o que os padres contavam com dons de persuasão que fazem honra a seu instinto psicológico e habilidade políticas, - eram eles submetidos a um regime disciplinado e rigoroso de trabalho e de vida em geral. (...) depois destes trabalhos preliminares, enquanto uma parte dos nativos se destinava à cultura dos gêneros alimentícios necessários à sustentação da comunidade, os outros partiam para expedições de colheita dos produtos da floresta, de caça e de pesca. (PRADO JUNIOR, 1994. p.71)

Ainda em seus estudos, Marco Teixeira e Dante Fonseca relatam que em meados do século XVIII as riquezas das minas do Vale do Guaporé eram suficientemente abundantes para garantir sua prosperidade, a da Capitania e de parte das sempre crescentes necessidades do Estado português (TEIXEIRA; FONSECA, 1998, p.72). Essa prosperidade deveria ser construída a partir do estabelecimento de uma população fixa, mas como os incentivos da coroa não foram suficientes para trazer novos colonos para área de exploração de ouro, a mesma procurou se espelhar nos padrões sociais adotada nos demais núcleos de ordens ou estados alicerçados, como Minas Gerais e Cuiabá, sobretudo na prática do escravismo.

Podemos notar que no final do século XVIII a região do Guaporé teve sua exploração de ouro alterada devido à forma de exploração do metal ou talvez por não acompanhar uma adaptação de extração, inovando seus mecanismos de retirado do ouro das minas, reordenando suas forças de trabalho. A região caiu no esquecimento, a ponto de se esvaziar como aconteceu na região de Cuiabá, Minas Gerais e Goiás.

Para Marco Teixeira e Dante Fonseca, o declínio das lavras do rio Guaporé no final do século XVIII, não atraiu recursos nem estímulos para uma nova forma de subsistência (TEIXEIRA; FONSECA, 1998, p.63). Tendo como exemplo, a fixação de uma prática voltada para a subsistência, com o propósito de fixar ali o recém-chegado colonizador de forma permanente, o que não vai conseguiu avançar deixando a região isolada.

Emanuel Pontes Pinto aponta que a política portuguesa ganha um novo aliado quando em 13 de dezembro de 1772, toma posse Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, colocando em prática a execução das “Ordens Secretíssimas” que recebeu do rei D. José I (PINTO, 1992, p.63). Determinando uma política de amplo entrosamento com a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, para acelerar a ocupação das margens do Madeira e do Guaporé, esse governo vai estabelecer a permanência e segurança da fronteira através dos fortes de Coimbra 1775, hoje em Mato Grosso do Sul e do Real Forte Príncipe da Beira 1775, estando atualmente no Estado de Rondônia.

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