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Legislação alcança apenas os bons condutores

05 de Junho de 2026 às 17:30

MUNDO DIGITAL: Presidente sanciona lei que regulamenta profissão de multimídia

Esses profissionais podem prestar serviços a empresas e instituições públicas e privadas

10 de Janeiro de 2026 às 07:15

MANAUS-PORTO VELHO: Lula sanciona lei que pode destravar asfaltamento da BR-319

Nova legislação busca acelerar projetos estratégicos e mantém exigências técnicas

25 de Dezembro de 2025 às 08:00

SEM TODES, NEM ELU: Lula sanciona lei proibindo uso de linguagem neutra

Regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa

18 de Novembro de 2025 às 08:50

MAIS RIGOR: Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado

Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça

30 de Outubro de 2025 às 08:19

MESTRES: Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

Documento dará descontos em hotéis e cartões de crédito

12 de Setembro de 2025 às 09:25

PRESIDENTE SANCIONA: Lei institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural

Iniciativa assegura direitos de jovens do campo e das águas, além de promover serviços de qualidade, facilitar acesso à terra e aumentar oportunidades de emprego e renda

25 de Julho de 2025 às 17:20

MEIO AMBIENTE: Governo sanciona Lei que altera contratação de brigadistas

Nova lei permite recontratação de brigadistas após três meses, facilita repasses e amplia apoio federal no combate a incêndios florestais

10 de Junho de 2025 às 15:22

SAÚDE: Lula sanciona lei que incorpora atenção humanizada ao SUS

Lei nº 15.126, que estabelece o princípio que leva em conta aspectos subjetivos, emocionais e sociais do paciente, foi publicada nesta terça-feira (29/4)

29 de Abril de 2025 às 11:49

BUROCRACIA: Governo sanciona lei que elimina renovação de laudos médicos de deficientes

13 de Janeiro de 2025 às 16:45

MEDIDA: Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas; veja detalhes

13 de Janeiro de 2025 às 08:34

'COMBUSTÍVEL DO FUTURO': Lula sanciona lei que promete destravar R$260 bi em investimentos

O programa aprovado pelo Congresso Nacional cria novas indústrias verdes no Brasil

08 de Outubro de 2024 às 09:05

ATRASADO: Marcos Rocha sanciona lei que endurece medidas contra incêndios florestais

Nova legislação foca na responsabilização de quem prejudica a saúde pública

02 de Outubro de 2024 às 12:52

REDE DE APOIO: Lula sanciona lei que fortalece combate à violência contra a mulher

Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos

17 de Junho de 2024 às 16:00

EM CASA: Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019

22 de Maio de 2024 às 10:35

LEÃO: Presidente Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais

02 de Maio de 2024 às 09:51

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante

A gestão estadual prioriza a qualificação da mão de obra como uma política pública

10 de Janeiro de 2024 às 10:43

DIABETES TIPO 1: Governo sanciona lei que torna prazo do laudo indeterminado

A lei foi proposta para tornar o atendimento mais ágil, nos serviços de saúde, educação e previdenciário

09 de Janeiro de 2024 às 15:17

MELHORIAS: Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas

16 de Novembro de 2023 às 10:35

INTERNET: Governo do Estado sanciona lei que exige índices sobre velocidade

Dados devem vir na fatura do cliente em RO, com gráficos que informem sobre serviços

16 de Setembro de 2023 às 08:48

ALAN QUEIROZ: Governo sanciona lei de deputado que cria campanhas de valorização ao professor

O projeto de lei visa promover campanhas educativas nas escolas de Rondônia

29 de Julho de 2023 às 08:56

VALORIZAÇÃO: Governo de RO sanciona lei que objetiva valorizar trabalho dos professores

Proposta vai ao encontro da política de valorização dos profissionais da educação que vem sendo adotada desde 2019 pelo Governo de Rondônia

26 de Julho de 2023 às 10:53

LUÍS DO HOSPITAL: ALERO sanciona lei que garante medicamento a base de canabidiol no SUS de RO

A lei publicada no diário oficial da ALERO, reforça a importância da distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com Epilepsia, Alzheimer, Mal de Parkinson, dentre outras

19 de Junho de 2023 às 14:12

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona Lei que atualiza o Estatuto de Advocacia

Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria

03 de Junho de 2022 às 16:53

RONDÔNIA: Marcos Rocha sanciona lei que proíbe exigência do comprovante de vacinação em locais

Nenhuma empresa ou seção do setor público terá o direito de proibir acesso de pessoas que não tomaram as vacinas

10 de Dezembro de 2021 às 08:37

BAIXA RENDA: Presidente Bolsonaro sanciona lei que irá garantir auxílio gás para famílias

Proposta tem o texto bem parecido com o projeto de lei de autoria do deputado federal Expedito Netto

24 de Novembro de 2021 às 10:04

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona lei que altera carreira de servidores comissionados

O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações

21 de Setembro de 2021 às 09:38

INCLUSÃO: Prefeito sanciona Lei que cria a Carteira do Autista em Porto Velho

Documento será emitido gratuitamente pela Prefeitura

25 de Agosto de 2021 às 13:48

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

29 de Julho de 2021 às 11:12

EMPRÉSTIMO: Bolsonaro sanciona lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado

Valor deve ser usado para saque e despesas com cartão de crédito

31 de Março de 2021 às 10:35

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal

13 de Janeiro de 2021 às 11:13

PROGRAMA: Presidente sanciona Lei que cria a terceira fase do Pronampe

Desde que foi criado, em maio de 2020, o programa já beneficiou mais de 440 mil empreendedores

06 de Janeiro de 2021 às 15:20

HOME OFFICE: RO sanciona lei que veda a exploração digital no Serviço público estadual

O sistema de teletrabalho foi adotado pelo Governo Estadual no período de pandemia para evitar a contaminação da doença entre os servidores

05 de Janeiro de 2021 às 15:50

ESTUDANTES: Governo Federal regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro

22 de Outubro de 2020 às 09:03

VEJA COMO FICOU: Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH e limite de multas

Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

14 de Outubro de 2020 às 10:41

SEXUAL: Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro

Banco de dados vai unificar informações sobre agressores

02 de Outubro de 2020 às 10:49

REGRAS: Governo sanciona lei que muda as regras sobre seguranças de barragens

Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão

01 de Outubro de 2020 às 14:35

AJUDA: Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos

Medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia

21 de Agosto de 2020 às 09:18

SAÚDE: Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissionais essenciais

Esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados

09 de Julho de 2020 às 08:29

AJUDA: Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União

30 de Junho de 2020 às 10:27

SOCORRO: Micro e pequenas empresas devem ter acesso a crédito esta semana

Bancos estão em fase de ajustes para ofertar crédito pelo Pronampe

09 de Junho de 2020 às 14:17

NA NET: Bolsonaro sanciona lei que autoriza o uso da telemedicina

A medida vale enquanto durar a pandemia

16 de Abril de 2020 às 15:31

Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado

CRISE DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro sanciona lei sobre telemedicina e veta receitas virtuais

Coronavírus

16 de Abril de 2020 às 11:03

MEDICINA: Congresso mantém veto a trechos da MP Médicos pelo Brasil

Revalida continua sendo exame feito apenas por universidades públicas

05 de Março de 2020 às 08:48

GRÁTIS: Presidente Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado

09 de Janeiro de 2020 às 09:12