Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
PL garante mais prazo para regularizar terras em áreas de fronteira
A próxima audiência pública está marcada para esta quinta-feira (12), às 19h, no Centro Cultural de Pimenta Bueno
O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito
Bilionário dono da Tesla, que liderava o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), deixou oficialmente a administração na sexta-feira (30)
De autoria do senador Confúcio, essa lei beneficiará milhares de produtores ruais e agricultores familiares
Gratificação e novas faixas de progressão salarial representam avanço histórico para os servidores da Emater-RO
O senador falou com exclusividade ao Rondoniaovivo
Deputado votou favorável ao projeto de gratificação da categoria durante a sessão itinerante na Rondônia Rural Show
Pacote de valorização inclui gratificação de R$ 1,850, 00, tabela salarial atualizada, licença-prêmio por assiduidade e recursos para a entidade
Texto foi aprovado no Senado e pode ser votado na Câmara dos Deputados a qualquer momento
Lei municipal impede nomeação de comissionados condenados por violência e racismo. O parâmetro deve ser estendido para governantes?
A proposta recebeu 16 votos favoráveis e apenas uma abstenção
O acompanhamento pelo MPRO visa assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública
O projeto visa fortalecer os modos de vida e as práticas alimentares das populações tradicionais
Com quatro itens em pauta, Plenário pode votar a PEC 37/2022 nesta terça
Políticos em 'saia justa' durante audiência pública sobre a BR 364; Léo Moraes recria agência de desenvolvimento e caso via parar na Justiça; MDB perde Euma Tourinho mas prepara encontro; dep. federal Glauber Braga em Porto Velho; e muito mais
FACER atual na busca de apoio para a mudança que contempla empresas do regime Simples Nacional
Com o valor de R$ 2,4 milhões assegurado para a obra, o governo deve iniciar licitação e os detalhes técnicos para executar o projeto
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
Projeto prevê medidas de segurança, apoio psicológico e punições a alunos agressores; em 2023, denúncias de violência escolar aumentaram 50% no Brasil
O prefeito Léo Moraes protocolou a proposta na Câmara de Vereadores
Movimento popular iniciou, após a gestão de Hildon Chaves, autorizar a derrubada de árvore antiga e saudável na capital
Projeto de Lei tem como objetivo principal facilitar a identificação de veículos que transportam pessoas autistas
Iniciativa faz parte de conjunto de medidas para fortalecer a limpeza urbana de responsabilidade compartilhada
O presidente da Câmara, vereador Gedeão Negreiros, foi um dos principais defensores da proposta e destacou a importância social e econômica do projeto
Ministério da Igualdade Racial colaborou com o projeto e celebra aprovação no Legislativo, porque garante ampliação de ações afirmativas nos concursos públicos. Proposta segue para sanção do presidente Lula
Prefeito afirma que a medida busca reduzir custos e aprimorar a gestão da empresa
Propostas foram aprovadas durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado
Nova agência garante maior clareza administrativa e capacidade ampliada para enfrentar desafios complexos
O projeto segue agora para sanção do prefeito, e, em seguida, para regulamentação e execução
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