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Modalidade vale para pagamentos feitos em períodos definidos e recorrentes

29 de Outubro de 2024 às 07:27

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos

10 de Abril de 2024 às 09:23

RONDÔNIA: Projeto de Cássio Góis torna obrigatório instalação de detectores de metais nas escolas

A aprovação do projeto acontece em um contexto preocupante de crescentes casos de ataques a escolas em todo o Brasil

12 de Abril de 2023 às 15:00

OBRIGATÓRIO: Protejo de Alan Queiroz institui policiamento nas imediações das escolas em RO

A obrigação inclui redes de ensino públicas e privadas, bem como todos os níveis de escolaridade

12 de Abril de 2023 às 14:52

LIVRE: Poder Judiciário de RO revoga uso obrigatório de máscaras nas unidades judiciais

Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça

18 de Janeiro de 2023 às 11:21

COVID-19: Uso de máscara passa a ser obrigatório nas unidades de saúde da capital

A recomendação é da Secretaria Municipal de Saúde e busca conter o avanço da covid-19

25 de Novembro de 2022 às 14:37

COVID-19: TJRO retoma uso obrigatório de máscaras em suas dependências

Vacinação com doses de reforço é a medida mais eficaz para frear o avanço das infecções

23 de Novembro de 2022 às 11:27

COVID-19: Uso de máscaras no MPRO se torna obrigatório a partir da terça (22)

A medida considera a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil

18 de Novembro de 2022 às 15:41

SEM INFORMAÇÃO: Prazo de validade de vegetais embalados não é mais obrigatório

Os estabelecimentos comerciais continuam sendo obrigados a vender apenas hortifrútis de qualidade

26 de Julho de 2022 às 16:41

O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado na última terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça

PANDEMIA: Uso de máscaras volta a ser obrigatório em prédios do Judiciário de RO

Interior

22 de Junho de 2022 às 10:56

EYDER BRASIL: Uso de máscara não é mais obrigatório em Rondônia

De acordo com o governador, a decisão foi tomada após uma reunião com a equipe técnica da AGEVISA e também devido ao avanço das vacinações no Estado e a diminuição dos casos da COVID-19

14 de Março de 2022 às 08:19

LIGAÇÕES: Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje (10)

Código 0303 aparecerá no início do número

10 de Março de 2022 às 08:53

18 ANOS: Alistamento militar obrigatório pode ser feito até 30 de junho

Inscrição é obrigatória para jovens que completam 18 anos em 2022

06 de Janeiro de 2022 às 10:42

DECRETO: Hildon passa a obrigar a apresentação do comprovante de vacinação na Prefeitura

A decisão vale para todos que quiseram entrar nas dependências das secretarias da prefeitura.

08 de Dezembro de 2021 às 08:43

NA CAPITAL: Organização mantém show do Gusttavo Lima para vacinados e com uso de máscara

Gusttavo Lima se apresenta em Porto Velho na próxima sexta-feira (3), no Estádio Aluízio Ferreira

01 de Dezembro de 2021 às 17:41

NOVO DECRETO: Uso de máscara em locais abertos volta a ser obrigatório em Porto Velho

O temor é pelas novas variantes registradas no país.

29 de Novembro de 2021 às 17:52

Segundo a VP, a experiência de compra do cliente no site da Latam está 40% mais rápido em média, do começo ao fim, em comparação com a experiência digital anterior da compra de passagens

AGILIDADE: Latam elimina check-in obrigatório e agiliza processos

Viagens e Turismo

15 de Outubro de 2021 às 14:52

EM VIGOR: Exame toxicológico passa a ser obrigatório e motoristas devem ficar atentos

Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem fazer o exame

02 de Julho de 2021 às 08:09

BILINGUE: PL de Anderson que torna obrigatório o espanhol na grade das escolas estaduais é aprovado

O conhecimento de múltiplas línguas estrangeiras é essencial para a boa formação dos estudantes, já que agrega fatores específicos socioculturais e de comunicação concreta

29 de Abril de 2021 às 10:42

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório

Conforme o que detalha o projeto, institui castração como item obrigatório para animais em situação de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas

28 de Abril de 2021 às 12:00

CONTROLE: Argentina amplia toque de recolher obrigatório para conter avanço da covid-19

Foram suspensas várias atividades, incluindo aulas presenciais

15 de Abril de 2021 às 08:58

PREVENÇÃO: STF confirma uso obrigatório de máscaras em locais públicos

13 de Fevereiro de 2021 às 11:27

FORÇAS ARMADAS: Estão abertas as inscrições para alistamento militar obrigatório

O prazo iniciou em 1º de janeiro e vai até 30 de junho

06 de Janeiro de 2021 às 16:13

O teste deve ser feito com 48 horas de antecedência

OBRIGATÓRIO: Turistas precisarão apresentar teste de Covid-19 para entrar em Noronha

Viagens e Turismo

18 de Dezembro de 2020 às 11:17

TCE-RO decide que ponto eletrônico só será obrigatório 90 dias pós pandemia

O conselheiro do TCE, recebeu e se manifestou afirmando em seu despacho, o processo de nº 3396/18, que nesse período de pandemia não poderá ter o ponto eletrônico, assim como não será implantada a biometria no período de 90 dias pós pandemia.

26 de Outubro de 2020 às 15:27

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

20 de Outubro de 2020 às 11:16

OBRIGATÓRIO: Postos de combustíveis devem informar consumidor sobre nova gasolina

É obrigatório que postos de combustíveis informem para o consumidor a alteração do combustível

23 de Setembro de 2020 às 15:04

ELEIÇÕES 2020: Uso de máscara é obrigatório e eleitor pode levar caneta, diz TSE

TSE define regras de cuidados necessários para as eleições 2020 As orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote com Segurança”

09 de Setembro de 2020 às 16:00

LEI: Policiais Militares tem direito a transporte gratuito dentro de Rondônia

Desde que eles estejam identificados, mediante apresentação de carteira de identidade funcional

24 de Agosto de 2020 às 14:14

Simone abre seu closet, mostra gaveta de roupas íntimas e admite que só usa quando é obrigatório

REVELAÇÃO: 'Eu odeio calcinha só uso quando é obrigatório', diz Simone

Canais

06 de Julho de 2020 às 16:28

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em igrejas e comércio

Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios

03 de Julho de 2020 às 09:30

OBRIGATÓRIO: Trabalhadores essenciais só poderão circular com declaração da empresa

A Declaração de Serviço Essencial deve ser fornecida pelo empregador público ou particular aos trabalhadores de atividades essenciais.

06 de Junho de 2020 às 10:59

SERVIDORES: MPF e MPT entram na Justiça para tornar teletrabalho obrigatório

O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial

21 de Maio de 2020 às 17:08

Voto tem que ser obrigatório? – Por Professor Nazareno*

Colunas

15 de Junho de 2015 às 07:58

SEGURO OBRIGATÓRIO: Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta

Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber

15 de Janeiro de 2020 às 08:37

OBRIGATÓRIO: Estudantes que não fizeram Enade precisam justificar ausência

Pedido de dispensa deve ser feita ao coordenador de curso

02 de Dezembro de 2019 às 10:33