Vereadora falou da importância de buscar soluções institucionais e administrativas que garantam maior segurança jurídica
O encontro do PL neste sábado 14, em Ji-Paraná, tem três objetivos claros
O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Terreno de 1.350 metros quadrados bloqueado pela Justiça não foi localizado por oficial de justiça
Esse fórum é um espaço que reúne representantes das instituições para planejamento de ações em conjunto
Oportunidade para profissionais de Direito com remuneração inicial de R$ 25.996,16
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
O programa vale inclusive para parcelamentos anteriores inadimplentes
O Refis 2026 oferece descontos de até 100% em multas e juros, com possibilidade de parcelamento
O deputado disse que o trabalho realizado pelo prefeito garantiu avanços concretos para Cacoal
Projeto prevê rede municipal de recarga rápida, investimentos privados e benefícios urbanos para a população
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
Corporação ressaltou, porém, que comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidado em unidade hospitalar
Ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários do Acre
Rosemar rompeu a tornozeleira eletrônica e deixou o Brasil, passando a viver de forma itinerante na Argentina
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
Segundo o MPRO, o acompanhamento busca evitar que professores sejam retirados da sala de aula para exercer outras funções e assegurar que o concurso público seja planejado com base nas necessidades reais da educação
Localizado na esquina da Av. Imigrantes, lote pertence ao Governo do Estado
O réu solicitou a autorização para contato físico vigiado com familiares
O encontro ocorreu a pedido da direção da Banda do Vai Quem Quer, maior bloco carnavalesco da Região Norte
Defesa diz que STF determinou prisão domiciliar do aliado do ex-presidente
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Metade dos cargos em comissão e das funções de confiança do MPRO seja ocupada por pessoas negras ou indígenas
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Rondônia entra no período mais sensível do xadrez político rumo a 2026, a partir de hoje a coluna do Gutierrez traz uma série de peculiaridades dos bastidores
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Garnier foi o único dos três comandantes das Forças Armadas que participou diretamente das articulações golpistas
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, tem mandado de prisão expedido por Moraes. O parlamentar foi visto nos EUA
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
A parlamentar participou de reunião com autoridades estaduais e lideranças locais para discutir soluções que garantam desenvolvimento e segurança ao setor produtivo
O governo deve cortar R$ 26 bilhões para cumprir meta fiscal e gera tensão com o congresso em meio a movimentos que podem fragilizar Lula em ano pré-eleitoral
Parlamentar protocolou pedido de prisão preventiva por falso testemunho e contradições sobre repasses milionários do Sindnapi
O parlamentar era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar decorrente de sua atuação nos Estados Unidos, que incluía manifestações contra o Judiciário brasileiro
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
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