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PRÁTICA ABUSIVA: Postos de combustíveis com aumento abusivo são autuados pelo Procon-RO

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Geral
07 de Fevereiro de 2020 às 16:26

Segundo o gerente de fiscalização, Vitor Ferrare, a ação foi desencadeada para apurar as inúmeras denúncias que o Procon Rondônia recebeu

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo

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Justiça
28 de Novembro de 2018 às 09:14

Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque

INFRAERO é investigada por suposta prática abusiva no aeroporto de Porto Velho

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Geral
09 de Março de 2017 às 16:23

A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.

MP investiga supostas cobranças irregulares da Caerd

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Geral
06 de Junho de 2016 às 15:01

MP investiga supostas cobranças irregulares da Caerd

MP ingressa com ação contra City Lar e Gazin por prática abusiva contra o consumidor

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Justiça
27 de Fevereiro de 2012 às 14:16

MP ingressa com ação contra lojas de eletrodoméstico por prática abusiva contra o consumidor

MP move ação contra supermercado pela prática abusiva de limitação quantitativa

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Geral
25 de Julho de 2011 às 10:47

ARIQUEMES - MP move ação contra supermercado pela prática abusiva de limitação quantitativa

MP-RO consegue bloqueio de recursos de associação por prática abusiva contra o consumidor

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Geral
28 de Junho de 2011 às 10:35

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Comércio não poderá cobrar preços diferenciados na venda por cartão

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Geral
29 de Abril de 2011 às 17:29

Comércio não poderá cobrar preços diferenciados na venda por cartão

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Geral
29 de Abril de 2011 às 14:39

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Tribunal reconhece configurar relação de consumo o contrato de seguro de automóvel

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Geral
03 de Agosto de 2008 às 12:34

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Tribunal mantém condenação a Brasil Telecom por venda casada

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Geral
19 de Julho de 2008 às 14:40

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Comerciantes de piratas ofereciam resistência e ameaçavam fiscais e imprensa

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Polícia
18 de Junho de 2008 às 10:11

Em nota, Polícia Federal afirma que atendenu pedido da fiscalização da Prefeitura que sentia-se ameaçada pelos contraventores que agiam de forma abusiva e livre no centro da capital. Equipe de reportagem também foi ameaçada.

Por Editoria

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