Lei foi sancionada pelo governador, coronel Marcos Rocha, nesta quarta-feira (19)
O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, apresenta diversas vantagens sobre os processos judiciais
Prisão de eleitora e de eleitor só pode ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
Flori atualmente é prefeito de Vilhena
O eleitor também pode entrar em contato através disk denúncia 148
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Registro de candidatura individual foi protocolado dentro do prazo estabelecido em Resolução do Tribunal.
Modalidade é permitida por meio de empresas de financiamento coletivo, mas é preciso seguir as regras
Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do TSE no YouTube e nas redes sociais
Confira o detalhamento da pesquisa de opinião do Rondoniaovivo
Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
Profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado
Projeto será assinado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (04), em Brasília
Foram emitidas 10.300 Carteiras de Identidade Nacional em pouco mais de 30 dias, no Estado
Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano
Modelo de desenvolvimento sustentável foi uma das pautas da reunião
Resultado dos contemplados estarão disponíveis nesta terça-feira
Mudanças visam equilibrar crescimento da cidade com garantia do descanso da população
Pré-selecionados devem comprovar informações de 21 a 28 deste mês
Lista de espera com o nome dos candidatos participantes será disponibilizada para as instituições de ensino na sexta-feira (18)
Tema foi sancionado pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado
Ademais, foi ressaltado na nota, que se estima a possibilidade de iniciar as nomeações ainda este ano
Proprietários de veículos devem estar atentos aso prazos para renovação de licenciamento anual
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Ao todo, o edital prevê 17 vagas
Disputa para governo de 12 estados e Presidência da República será dia 30 de outubro
Elas estarão nos estados de Mato Grosso (31 locais), Acre (21), Mato Grosso do Sul (10), Tocantins (10) e Alagoas (2)
Decisão vale para o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro
Aplicativo pode ser utilizado para identificação no dia do pleito, desde que possua foto do votante
No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e federal
Notícia de Infração foi protocolada nesta manhã (19) na secretaria do TJD/RO
Fique atento a outros prazos das Eleições 2022 que se iniciam nesta semana
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
A data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação
Falsas mensagens que circulam nas redes afirmam ser possível votar pela internet
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano
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