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ISMAEL CRISPIN: Deputado encerra mandato como presidente da CCJR com legado marcante

ISMAEL CRISPIN: Deputado encerra mandato como presidente da CCJR com legado marcante


Política
11 de Dezembro de 2024 às 15:41

Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

LUIZINHO GOEBEL: Deputado propõe isenção de IPVA para pacientes com Câncer

LUIZINHO GOEBEL: Deputado propõe isenção de IPVA para pacientes com Câncer


Política
09 de Dezembro de 2024 às 11:39

Projeto está tramitando na Assembleia desde o mês de junho e aguarda parecer da CCJR para ir à plenário

ISMAEL CRISPIN: Deputado preside mesa de debate do ministro do STM, Barroso Filho

ISMAEL CRISPIN: Deputado preside mesa de debate do ministro do STM, Barroso Filho


Política
10 de Junho de 2024 às 17:16

Evento ocorreu em Aracaju (SP)

ISMAEL CRISPIN: Deputado preside mesa de debate do ministro Barroso

ISMAEL CRISPIN: Deputado preside mesa de debate do ministro Barroso


Política
08 de Junho de 2024 às 08:12

ISMAEL CRISPIN: Deputado defende fortalecimento das CCJRs em Fórum Nacional

ISMAEL CRISPIN: Deputado defende fortalecimento das CCJRs em Fórum Nacional


Política
06 de Junho de 2024 às 08:36

ZERO PRA ELE: Delegado Camargo insiste em ‘fake news’ para enganar população sobre ICMS

ZERO PRA ELE: Delegado Camargo insiste em ‘fake news’ para enganar população sobre ICMS


Política
01 de Novembro de 2023 às 08:41

Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência


Geral
23 de Setembro de 2023 às 12:19

O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção

CCJR: Desembargador expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo

CCJR: Desembargador expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo


Política
21 de Setembro de 2023 às 16:10

Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero

TAISSA SOUSA: Deputada marca presença na abertura do 1º Fórum Permanente das CCJR

TAISSA SOUSA: Deputada marca presença na abertura do 1º Fórum Permanente das CCJR


Política
20 de Setembro de 2023 às 17:58

Membro da CCJR de Rondônia, deputada foi mediadora de uma das palestras

LUIZINHO GOEBEL: Deputado fala da importância do 1º Fórum Permanente das CCJR

LUIZINHO GOEBEL: Deputado fala da importância do 1º Fórum Permanente das CCJR


Política
20 de Setembro de 2023 às 17:11

Parlamentar já presidiu a mais importante comissão da Assembleia Legislativa

IEDA CHAVES: Deputada ressalta diálogo entre parlamentares no Fórum Permanente das CCJRs

IEDA CHAVES: Deputada ressalta diálogo entre parlamentares no Fórum Permanente das CCJRs


Política
20 de Setembro de 2023 às 16:56

Encontro promove debate, interação e fortalecimento das ações das Casas de Leis

MARCELO CRUZ: Deputado destaca importância do 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR

MARCELO CRUZ: Deputado destaca importância do 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR


Política
19 de Setembro de 2023 às 14:59

Evento está sendo realizado no auditório Amizael Gomes da Silva

EVENTO: Assembleia Legislativa sedia 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR

EVENTO: Assembleia Legislativa sedia 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR


Política
15 de Setembro de 2023 às 10:58

Evento ocorrerá no período de 19 a 21 de setembro na Casa de Leis

EVENTOS : CCJR discute isenção de inscrição para pessoas com deficiência

EVENTOS : CCJR discute isenção de inscrição para pessoas com deficiência


Política
04 de Abril de 2023 às 17:31

Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras

ESPAÇO ABERTO: Preguiça de vereadores de Porto Velho repercutiu mal dentro da própria Câmara

ESPAÇO ABERTO: Preguiça de vereadores de Porto Velho repercutiu mal dentro da própria Câmara


Espaço Aberto
19 de Maio de 2022 às 08:39

BONDADE: Advogado critica punição leve a Geraldo da Rondônia pela ALE

BONDADE: Advogado critica punição leve a Geraldo da Rondônia pela ALE


Geral
25 de Março de 2022 às 10:01

Juacy Loura já foi juiz do TRE e tem muita experiência no Direito Eleitoral

ESPAÇO ABERTO: Presidente da ALE/RO se reúne com ministros do TSE em Brasília

ESPAÇO ABERTO: Presidente da ALE/RO se reúne com ministros do TSE em Brasília


Espaço Aberto
23 de Março de 2022 às 09:07

CARTÃO EM BRAILE: Câmara derruba veto a projeto de Ellis Regina que beneficia deficientes visuais

CARTÃO EM BRAILE: Câmara derruba veto a projeto de Ellis Regina que beneficia deficientes visuais


Política
30 de Novembro de 2021 às 11:56

A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra que a capital possuía, em 2010, quase 20 mil cidadãos

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa


Geral
05 de Outubro de 2021 às 10:48

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

DEPUTADO: Presidida por Anderson, CCJ arquiva projeto supérfluo que não beneficiaria produtores de leite em Rondônia

DEPUTADO: Presidida por Anderson, CCJ arquiva projeto supérfluo que não beneficiaria produtores de leite em Rondônia


Política
20 de Abril de 2021 às 17:50

O valor seria remetido para a compra de veículos, notebooks, combustível para um ano, manutenção de caminhonetes e carros de pequeno porte e quase 2300 apostilas para o produtor rural fazer anotações

LIDERANÇA: Deputado estadual Luizinho Goebel é o novo líder do Governo na ALE-RO

LIDERANÇA: Deputado estadual Luizinho Goebel é o novo líder do Governo na ALE-RO


Política
07 de Março de 2021 às 10:32

Ele é conhecido por seu estilo de conciliador, tendo um bom trânsito na ALE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputado Anderson Pereira é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputado Anderson Pereira é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça


Política
04 de Fevereiro de 2021 às 14:47

Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado

DEPUTADO: Aélcio da TV tem pareceres aprovados na Comissão de Constituição, Justiça

DEPUTADO: Aélcio da TV tem pareceres aprovados na Comissão de Constituição, Justiça


Política
08 de Dezembro de 2020 às 17:34

Destaque para aprovação do PL 884, que garante crédito adicional até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Sefin

NA ALE/RO: Comissão de Constituição e Justiça volta a discutir PL sobre oficiais de justiça

NA ALE/RO: Comissão de Constituição e Justiça volta a discutir PL sobre oficiais de justiça


Política
01 de Dezembro de 2020 às 14:11

Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão

NA ALE/RO: Aélcio da TV participa de reuniões de comissões e aprova projetos

NA ALE/RO: Aélcio da TV participa de reuniões de comissões e aprova projetos


Política
27 de Novembro de 2020 às 11:31

O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia

CCJ ALE: Projeto que transforma áreas do Estado em reservas é suspenso

CCJ ALE: Projeto que transforma áreas do Estado em reservas é suspenso


Política
20 de Outubro de 2020 às 16:57

O deputado Anderson já havia se manifestado contra o projeto, por não concordar com a retirada de famílias sem nenhuma justificativa plausível

EM TRAMITAÇÃO NA ALE: Laerte Gomes recebe projeto sobre Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

EM TRAMITAÇÃO NA ALE: Laerte Gomes recebe projeto sobre Zoneamento Socioeconômico e Ecológico


Política
13 de Outubro de 2020 às 17:29

Matéria foi encaminhada para comissões permanentes da Assembleia Legislativa, CCJ e de Meio Ambiente

APRESENTOU OUTRO: Laerte diz que Governo retirou projeto que perdoava mais de R$ 6 bi

APRESENTOU OUTRO: Laerte diz que Governo retirou projeto que perdoava mais de R$ 6 bi


Política
21 de Julho de 2020 às 14:54

Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa

ISENÇÃO BILIONÁRIA: Deputados votam nesta semana perdão de divida da Energisa

ISENÇÃO BILIONÁRIA: Deputados votam nesta semana perdão de divida da Energisa


Política
07 de Julho de 2020 às 10:48

A situação de pandemia deixou a questão mais complicada

Tribunal de Contas do Estado não aprovou perdão de dívida à Energisa

Tribunal de Contas do Estado não aprovou perdão de dívida à Energisa


Geral
19 de Maio de 2020 às 11:01

Tendo em vista notícia veiculada na mídia local, o TCE-RO esclarece que, em nenhum momento, autorizou ou deu parecer favorável ao perdão da dívida

PANDEMIA: Jean Oliveira critica ações da saúde para enfrentamento e rejeita compra de hospital

PANDEMIA: Jean Oliveira critica ações da saúde para enfrentamento e rejeita compra de hospital


Política
06 de Maio de 2020 às 14:42

Deputado ainda enalteceu a decisão da CCJR em sobrestar projeto que concedia incentivos tributários e fiscais

Às favas a generosidade palaciana - Por Valdemir Caldas

Às favas a generosidade palaciana - Por Valdemir Caldas


Política
05 de Maio de 2020 às 16:59

Por Valdemir Caldas

ADIARAM POR 60 DIAS: Deputados da CCJR são contra perdão de dívida da Energisa

ADIARAM POR 60 DIAS: Deputados da CCJR são contra perdão de dívida da Energisa


Geral
05 de Maio de 2020 às 16:51

Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator

DEPUTADO: Jair Montes apresenta nesta terça parecer sobre projeto de isenção fiscal e de tributo

DEPUTADO: Jair Montes apresenta nesta terça parecer sobre projeto de isenção fiscal e de tributo


Política
04 de Maio de 2020 às 15:21

Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa

OPINIÃO: Projeto imoral - Por Valdemir Caldas

OPINIÃO: Projeto imoral - Por Valdemir Caldas


Geral
04 de Maio de 2020 às 09:39

Por Valdemir Caldas

Testoni pede licença de 30 dias e dá a largada para 2014

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Colunas
25 de Abril de 2013 às 18:45

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: CCJR aprecia projetos do Executivo e também de iniciativa dos parlamentares

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Política
10 de Março de 2020 às 15:12

Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias

VOTAÇÃO: Assembleia Legislativa aprova piso salarial para advogado empregado no setor privado

VOTAÇÃO: Assembleia Legislativa aprova piso salarial para advogado empregado no setor privado


Política
24 de Abril de 2019 às 14:56

Matéria foi incluída na Ordem do Dia, a pedido do deputado Adailton Furia, e recebeu emenda de Adelino Follador

VOTA HOJE: Comissão aprova Projeto de Lei que libera porte de arma a socioeducadores

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Política
06 de Novembro de 2018 às 14:04

O projeto teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação pelo relator deputado Léo Moraes. Confira o Vídeo.

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos


Política
24 de Abril de 2018 às 14:28

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

Aélcio da TV pede prosseguimento de projeto que prevê fim do amianto

Aélcio da TV pede prosseguimento de projeto que prevê fim do amianto


Política
30 de Agosto de 2017 às 14:02

Parlamentar apresentou já projeto neste sentido que foi vetado pelo Poder Executivo

Fecomércio, CDL e Facer pedem revisão do Projeto de Lei 401/2016

Fecomércio, CDL e Facer pedem revisão do Projeto de Lei 401/2016


Geral
17 de Junho de 2016 às 10:35

O projeto foi provado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa esta semana.

Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios

Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios


Política
30 de Março de 2016 às 10:02

Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios

Posicionamento contrário a aumento de impostos é briga antiga de Léo Moraes

Posicionamento contrário a aumento de impostos é briga antiga de Léo Moraes


Política
22 de Dezembro de 2015 às 11:13

Posicionamento contrário a aumento de impostos é briga antiga de Léo Moraes

Léo Moraes garante arquivamento de projeto que aumentaria IPVA

Léo Moraes garante arquivamento de projeto que aumentaria IPVA


Política
16 de Dezembro de 2015 às 07:27

Léo Moraes garante arquivamento de projeto que aumentaria IPVA

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