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'CRIANÇA PROTEGIDA': Comissão de pais entrega minuta de decreto municipal à prefeita de Ariquemes

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Interior
31 de Julho de 2024 às 09:05

O documento traz ações práticas no âmbito municipal para promover a proteção integral psicológica e sexual das crianças e adolescentes

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

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Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

VIOLENTOS: Novas regras da Anac visam punir passageiros aéreos indisciplinados

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Geral
26 de Junho de 2024 às 09:43

As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que criminaliza 'Revenge P0rn' e 'S3xtorsão''

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Política
27 de Maio de 2024 às 17:47

A pena pode chegar de quatro a dez anos de reclusão, e multa

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442

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Política
20 de Setembro de 2023 às 11:38

Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção

ADVOGADOS: OAB inclui assédios moral e sexual na lista de infrações ético-disciplinares

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Geral
04 de Julho de 2023 às 08:30

Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual

VENENO: 32 empresas devem parar de vender cigarros eletrônicos no Brasil

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Brasil e Mundo
02 de Setembro de 2022 às 10:07

Plataformas têm 48 horas para cumprir a determinação

ESPAÇO ABERTO: Publicação irregular da Emater pode gerar improbidade para Governador e Deputado

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Espaço Aberto
25 de Novembro de 2021 às 09:01

COMPROMISSO: Lira e Pacheco mantêm votação de auxílio e de medidas de ajuste

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Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2021 às 16:11

Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes

CUIDADOS: 6 tipos de mensagens que você não deve enviar para ninguém no WhatsApp

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Geral
05 de Fevereiro de 2021 às 15:02

Lista traz seis conteúdos que não devem ser compartilhados no mensageiro, com risco de banimento na plataforma

ORIGEM DESCONHECIDA: Alerta fitossanitário é reforçado à população rondoniense sobre sementes

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Agronegócio
01 de Dezembro de 2020 às 14:04

Esses produtos chegam, normalmente, junto com compras feitas pela internet

ABUSOS: Freis são denunciados por assédio contra menores de idade

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Brasil e Mundo
14 de Julho de 2020 às 09:31

Mensagens postadas no Instagram e no Twitter acusam dois religiosos de paróquia, em Ceilândia, de assédio contra fiéis menores de 18 anos

PANDEMIA: CNBB pede união da sociedade na prevenção e o combate à Covid-19

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Brasil e Mundo
01 de Maio de 2020 às 10:15

Os bispos católicos consideram que esta é a mais grave crise sanitária dos últimos tempos

CRIME: Professora é presa após trocar vídeos sexuais com aluna de 13 anos

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Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2019 às 17:18

Familiares da menina descobriram as imagens quando foram resetar o celular dela

ÉTICA: Advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads

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Justiça
24 de Junho de 2019 às 17:16

Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

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Justiça
17 de Abril de 2019 às 15:25

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

ALVORADA D'OESTE: Ministério Público recomenda a suspensão de pagamento de gratificações

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Interior
11 de Março de 2019 às 14:58

Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal

ABORTO: Deputado do PSL quer proibir anticoncepcionais como DIU e minipílula

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Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2019 às 13:57

Projeto de Lei já foi protocolado na Câmara. Texto ainda prevê a apreensão dos “miniabortivos” por autoridades policiais

POLÍTICA: Guia dá dicas de como fazer bom uso da internet nas eleições

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Eleições 2018
22 de Agosto de 2018 às 09:26

A internet gerou impactos fundamentais na política e faz parte da democracia e das disputas eleitorais.

RORAIMA: Juiz suspende entrada de venezuelanos no Brasil

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Brasil e Mundo
06 de Agosto de 2018 às 14:29

A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.

OPINIÃO: Campanhas políticas devem ter as redes sociais como principal arena

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Política
16 de Maio de 2018 às 19:29

Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto

MP recomenda ao prefeito que regularize situação de veículos do Município

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Geral
05 de Dezembro de 2017 às 14:35

O Promotor de Justiça acrescenta que constitui ato de improbidade administrativa

Partidos devem entregar prestações de contas de 2016 até 30 de abril

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Geral
10 de Abril de 2017 às 17:02

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

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Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

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Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

MP recomenda exoneração de servidores em estado de nepotismo

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Geral
13 de Março de 2015 às 09:54

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, emitiu a recomendação ao Prefeito de Teixeirópolis.

Condenado policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

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Justiça
06 de Março de 2015 às 11:44

MP obtém condenação a policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

Justiça aceita ação de improbidade por irregularidade em contrato do lixo

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Justiça
09 de Agosto de 2013 às 10:51

Justiça aceita ação de improbidade por irregularidade em contrato do lixo

Nota da Policia Militar à sociedade Rondoniense

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Geral
28 de Junho de 2013 às 14:26

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Apuração de crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes motiva recomendação do MP em Jaru

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Geral
17 de Agosto de 2012 às 18:06

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MP apura falta de equipamentos em Grupamentos de Policiamento de Costa Marques e São Domingos

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Geral
02 de Agosto de 2012 às 10:28

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Fornecimento ilegal de receituário médico motiva recomendação do MP em Guajará-Mirim

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Geral
11 de Novembro de 2011 às 09:30

Fornecimento ilegal de receituário médico motiva recomendação do MP em Guajará-Mirim

GUAJARÁ MIRIM - Fornecimento ilegal de receituário médico motiva recomendação do MP

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Geral
10 de Novembro de 2011 às 16:27

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MP recomenda conserto ou substituição de viaturas quebradas em Costa Marques

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Geral
21 de Julho de 2011 às 14:39

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COSTA MARQUES – MP apura possível ato de improbidade em construção de porto no Rio Guaporé

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Geral
13 de Abril de 2011 às 15:53

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MP obtém condenação do Município e Prefeito de Porto Velho por uso do símbolo estrela na administração municipal

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Geral
20 de Setembro de 2010 às 11:26

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve na Justiça condenação parcial, contra o Município e o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, pelo uso em placas e espaços municipais do s

Medicina da FIMCA promove Aula Magna para acadêmicos do primeiro ano

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Geral
03 de Fevereiro de 2009 às 17:19

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PARTIDO POLÍTICO – 30 de abril é o prazo final para partidos prestarem contas

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23 de Abril de 2008 às 17:43

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Mais 20 dos 24 deputados estaduais de Rondônia podem ter os mandatos suspensos pela justiça

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30 de Setembro de 2007 às 13:46

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Deputado Néri Firigolo pede afastamento de parlamentares junto ao MP

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22 de Julho de 2007 às 09:44

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PT encaminha pedido do afastamento dos 23 parlamentares da ALE/RO ao MP

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22 de Julho de 2007 às 09:38

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