Porto Velho resolveu ter uma própria polarização, envolvendo fervorosos hildistas e fanáticos Leozistas
Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício
O projeto atende todos os servidores públicos e fomenta a economia
A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse
Parlamentar também reafirmou apoio à Lei Orgânica das Polícias Civis
Em meio ao tumulto do início do ano parlamentar, o senador de Rondônia foi atendido pelo presidente do Senado Federal e encaminhou projetos de interesse do Brasil e de Rondônia
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E
A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina
O diretor de teatro, produtor e ativista cultural de Rondônia, Chicão Santos, participou das discussões que resultou na Carta
Deputados querem que pagamentos sejam feitos ainda nesta sexta-feira (28)
Daqui a poucos instantes, parlamentares devem aprovar recursos extras para várias secretarias e autarquias rondonienses
O projeto original (4425/2022) sofreu vários vetos do Executivo Municipal e coube à Câmara Municipal promulgar e transformar a proposta em lei
Regras entram em vigor em 1º de julho
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade
MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.
O Projeto de Lei n 4302/2021 dispõe sobre a obrigação de as concessionárias e permissionárias de arcarem com as custas do exame toxicológico dos seus condutores
Os projetos agora serão promulgados pela Presidência do Legislativo e vão se tornar lei
Confúcio Moura acha que os esforços concentrados, se bem organizados, podem ser o bastante para dar vazão às votações mais importantes
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Os congressistas têm poder de derrubar os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro
A proposta garante que ficam desobrigados de compensação sem prejuízo a sua remuneração e outros benefícios os policiais que solicitarem a redução da carga horária em razão de serem responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público
Com base aliada e oposição desarrumadas, trabalhos e votações seguirão uma única lógica: a da sobrevivência política
Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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