A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
Ela tem atuação destacada, sendo uma das mais atuantes da bancada de Rondônia
A pesquisa considerou a produção legislativa registrada entre 2023 e 2026, incluindo projetos de lei, requerimentos, propostas de emenda e outras proposições parlamentares
Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014
O encontro, realizado na sede do órgão, teve como foco principal o detalhamento das ações de fiscalização em andamento e os projetos previstos para os próximos meses
A iniciativa faz parte da estratégia do INSS em RO para ampliar a capacidade de atendimento presencial e desatar nós burocráticos, assegurando direitos fundamentais à população de forma mais célere
Parlamentar tentou entrar na Escola Capitão Cláudio para checar denúncias de infraestrutura. Diretor impediu a entrada apontando histórico de comportamento violento e falta de prerrogativa municipal para vistoriar prédio do Governo do Estado
O Brasil tem vários indícios de aparecimentos de objetos voadores não identificados
O senador afirmou que a decisão cabe à presidência do Congresso
Segundo ela, há políticos que 'devem' e, por isso, evitam se comprometer em pautas mais sensíveis
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Partido cobra criação de página para monitorar candidaturas em Rondônia; processo revela que exigência legal não foi implementada nem pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
Iniciativa tem como base denúncias de furtos recorrentes em embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial de estudantes da região
Parlamentares esperam ampliar o alcance das investigações e chegar ao núcleo do esquema
Deputado exibiu vídeo com fala do presidente Lula, cobrou apoio à investigação e voltou a afirmar que foi o primeiro a propor a apuração das fraudes no INSS
Benefício será liberado em 17 de fevereiro para trabalhadores que atenderam aos critérios; análise rigorosa busca garantir o direito de quem vive da pesca
O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública
A expectativa é que novas oitivas e requerimentos sejam analisados nas próximas sessões
Ministério do Trabalho e Emprego assegurou que na primeira semana deste mês, deve iniciar os pagamentos
O vereador enfatizou que seu mandato seguirá focado na defesa dos distritos ribeirinhos, como São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação, historicamente afetados pelas cheias do Rio Madeira
Parlamentar questiona demora, déficit de efetivo e cobra cronograma oficial para chamamento dos aprovados no concurso da Polícia Civil em Rondônia
No documento, o parlamentar solicita informações oficiais sobre a previsão, o cronograma e as condições administrativas e orçamentárias para a realização da nova turma da Academia em 2026 e reforça urgência na recomposição do efetivo
Audiência está marcada para o dia 5 de março
CPMI do INSS fecha o ano com 29 reuniões
Deputado relatou o PDL 214/2025, que revogou os decretos que aumentavam o IOF, e apresentou iniciativas nas áreas de segurança, infraestrutura, esporte e previdência
Segundo Rogério, audiência pública é mais um desdobramento das ações iniciadas durante a diligência realizada em Rondônia
Segundo o parlamentar, a via encontra-se em estado crítico de conservação
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Requerimentos vieram do senador Marcos Rogério
Deputada cobra reforço da assistência farmacêutica para cidades do interior de Rondônia
Segundo comissão, depoimentos de Fernando Cavalcanti e Carlos Lopes podem servir para esclarecer elo entre entidades, advogados e fraudes em aposentadorias.
Para o senador, as medidas são essenciais para que a CPMI cumpra seu papel de esclarecer o que houve e responsabilizar os culpados
Pedido foi aprovado na última quinta-feira (04)
Confira a nota abaixo
Imposto deve ser pago antes do registro do imóvel no cartório e todo o processo de solicitação desse imposto pode ser feito de forma on-line
A CPMI do INSS iniciou, nesta quinta-feira (28)
Requerimentos solicitam depoimento de Maria Inês Batista de Almeida, que faleceu em novembro de 2024
Relatório inédito revela desmatamento ilegal, ameaças armadas e reincidência criminosa menos de um ano após ação de desintrusão federal
Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso
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