O tema foi discutido durante o 1º Fórum do Parlamento Amazônico, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O governador esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Pré-candidato disse ainda que a estrutura atual de saúde é a mesma construída pelo prefeito Roberto Sobrinho e que necessita ser reformulada e ampliada.
A Vila São João fica localizada na margem esquerda do Rio Madeira e atualmente residem mais de 200 famílias.
Sistema desenvolvido pela SMTI permite agilidade nos trabalhos de regularização dos imóveis pela Prefeitura
Autarquia apresentou trabalho desenvolvido no estado, entregou títulos e anunciou planejamento para próximos anos
Moradores devem comparecer na associação do bairro para a abertura do processo
Governador falou ainda em reparação às famílias que aguardam títulos definitivos
O evento, que ocorrerá nesta terça-feira (21) às 14h, no estande da Casa de Leis, em Ji-Paraná
Evento será realizado na Associação dos Moradores em Porto Velho, às 15h30, em conjunto com outras áreas do estado
A entrega será realizada na Associação dos Moradores do Bairro Planalto II, em Porto Velho, nesta sexta-feira, às 15h30, em conjunto com outras áreas do estado
Porto Velho testemunhou um marco importante para os bairros Jardim Santana 1 e 2, além do bairro Socialista
Neste primeiro momento, mais de 300 famílias do Setor Chacareiro receberão o título definitivo de suas terras, com o auxílio de investimentos da deputada federal
Medida tem como meta fortalecer a parceria do Governo com os produtores e ampliar os canais de comunicação com o setor
Os 3.797 projetos foram protocolados na prefeitura pela Sepat, nos formatos digital e físico em 28 caixas
Bairro é ocupado por cerca de 800 famílias
Medida leva em conta o direito à moradia, segurança jurídica e melhor qualidade de vida para os moradores
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
Candidato destacou a necessidade de averbação de terras para gerar emprego e renda
Candidato do PL questiona pressão sobre pequeno produtor e empresas
Candidato reafirma que sempre estará ao lado de quem produz e alerta para a necessidade de regularizar as áreas
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
Os moradores do distrito pedem providências e esperam que a situação seja resolvida de forma célere
Deputado defende ampliação do convênio entre o Governo e o Incra, que cedeu servidores para a atuar na regularização fundiária
Estruturada Sepat amplia ações com realização de audiências públicas em 28 cidades para regularizar oito mil imóveis em Rondônia
Análise política diz que há empate técnico na disputa pela prefeitura
‘Meu grande erro foi prestar serviços para órgãos públicos’, diz empresário
Agroboi organiza Mega Feirão neste fim de semana (28, 29)
Sepat recebe moradores de Maringá e Teixeirão para discutir reintegração
Senador é o único parlamentar de RO na lista dos 'Cabeças' do Congresso Nacional
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/DPE-RO
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