TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
A decisão corrigiu injustiça contra a profissional que estava sendo usada como responsável administrativa
Segundo os autos, com juros, multas e correções, o valor atualizado já é superior ao originalmente executado
TSE mantém cassação de prefeita por uso eleitoral de culto religioso e abre precedente para novas punições
Decisão confirmou a absolvição do investigado das acusações de abuso de poder político e uso indevido da máquina pública durante o período eleitoral de 2024
Denunciante aponta omissão da Casa de Leis; vereadores negam
Mãe e padrasto de Natan Almeida Martins dizem que garoto de 14 anos nunca sumiu antes e que prestaria depoimento no dia seguinte ao desaparecimento
O documentário foi dirigido e produzido por Ryan White, conta com imagens reais cedidas pela polícia e pela própria Cathy, quando iniciou sua própria investigação na cidade de Hamilton
Jurídico obtém vitória em disputa contratual
Ação que tramita desde 2013 segue para julgamento para garantir atendimento 24h da Delegacia da Mulher
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de retroativos
Com um rombo de 8,5 bilhões de reais, o banco do bispo Edir Macedo é a nova dor de cabeça do Banco Central, do FGC e do mercado
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22 milhões
O acusado utilizou o próprio veículo para atingir a vítima e fugiu sem prestar socorro
Golpistas afirmaram que a pensionista tinha alto valor a receber e se apresentaram como falsos advogados
Rafael Fera foi empossado no ano passado após a perda de mandato do ex-deputado José Clemente
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
“O pedágio iria pesar no bolso de quem mais precisa, principalmente dos pacientes oncológicos e de seus acompanhantes. Essa decisão traz alívio e garante mais dignidade a essas famílias”, afirmou o parlamentar
E os possíveis postulantes buscam cabos eleitorais expressivos para o pleito
A ação alegava suposta propaganda eleitoral antecipada em vídeo divulgado em julho de 2025, durante uma motociata em Brasília
A ação de despejo foi movida pelo locador depois de diversas tentativas de cobrança sem sucesso
Processo de fraude eleitoral que corre na Justiça pode alterar as vagas na Câmara dos Vereadores de Porto Velho
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
O frigorífico foi acusado de ocupar ilegalmente área destinada ao extrativismo em Rondônia
Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado
Deputado entregou votos de louvor e destacou o papel das mulheres em diversas áreas
Coach terá que pagar honorários e despesas processuais
O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
União Brasil de Rueda indicou chefe do Detran em RO e em outros seis estados; PF investiga possível ocultação de patrimônio em jatinhos
Ministério Público Federal reforça a importância da preservação do patrimônio histórico
Sentença foi proferida no último dia 28 de julho
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
Evento vai reunir tradição, poesia e música para oferecer uma experiência inédita: a videoarte “A Lenda do Guaraná”
A decisão foi tomada pela Justiça no dia 1º de setembro, em Porto Velho
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.