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SEM HABILITAÇÃO: Lavador de carros sai com carro oficial e servidor é obrigado a indenizar Estado

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Geral
12 de Dezembro de 2024 às 14:09

SEM ABSOLVIÇÃO: Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública

SEM ABSOLVIÇÃO: Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública


Interior
31 de Julho de 2024 às 15:26

O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato

DEFINIÇÃO: TRE marca eleições para novo prefeito de Candeias do Jamari em 09 de junho

DEFINIÇÃO: TRE marca eleições para novo prefeito de Candeias do Jamari em 09 de junho


Política
20 de Fevereiro de 2024 às 21:21

Corte decidiu que população vai escolher novo mandatário da cidade para concluir mandato que deve durar cerca de seis meses

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2024 às 10:42

Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

FRATURA EXPOSTA: DER-RO terá que pagar indenização para motociclista que caiu em buraco

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Interior
06 de Outubro de 2023 às 16:24

O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”

ACUSADO: Vereador Lauro de Cacoal sai do plenário da Câmara preso

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Interior
02 de Maio de 2023 às 15:44

Lauro ainda não foi a julgamento, mas teve a ordem de prisão expedida porque mudou de endereço sem avisar a Justiça no curso do processo

JULGAMENTO: Acusado de tentar matar irmãos é condenado pela Justiça

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Polícia
11 de Abril de 2023 às 11:15

A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa

DEPUTADA FEDERAL: Cristiane Lopes anuncia frente parlamentar em favor das mães atípicas

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Política
10 de Março de 2023 às 11:08

A deputada federal traz a consciência no cuidado das mães com filhos com deficiência, doenças raras e síndromes

JUSTIÇA: TJRO divulga datas de julgamentos de 2023 que podem ser vistos pela net

JUSTIÇA: TJRO divulga datas de julgamentos de 2023 que podem ser vistos pela net


Geral
18 de Janeiro de 2023 às 10:59

No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.

NOVATOS: Advogados Igor Habib e Joilma Schiavi são empossados juízes do TRE-RO

NOVATOS: Advogados Igor Habib e Joilma Schiavi são empossados juízes do TRE-RO


Geral
10 de Dezembro de 2022 às 11:00

A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos

HOMENAGEM: Cerimônia do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo celebra imprensa

HOMENAGEM: Cerimônia do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo celebra imprensa


Geral
23 de Novembro de 2022 às 16:10

Em uma noite de celebração ao trabalho da imprensa, o Ministério Público de Rondônia anunciou, na última terça-feira (22/11), os vencedores das cinco categorias do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo

40 ANOS: Vencedores do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos nesta terça (22)

40 ANOS: Vencedores do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos nesta terça (22)


Geral
21 de Novembro de 2022 às 14:56

No total, 36 trabalhos tiveram inscrições homologadas e concorreram nas categorias de Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo, Cinegrafia e na modalidade especial Memória Institucional

TRIBUNAL: Justiça mantém condenação de motorista por desacato a servidor público

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Interior
27 de Outubro de 2022 às 11:39

Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial

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Interior
21 de Outubro de 2022 às 15:51

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal

JUSTIÇA: Organizadores de concurso são condenados por improbidade administrativa

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Geral
21 de Outubro de 2022 às 15:37

Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013

CADEIA: Justiça condena homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos

CADEIA: Justiça condena homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos


Polícia
02 de Agosto de 2022 às 11:12

O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal

MONALISA: Justiça nega habeas corpus a homem suspeito de ter matado namorada

MONALISA: Justiça nega habeas corpus a homem suspeito de ter matado namorada


Geral
29 de Julho de 2022 às 10:45

Thiago tinha um relacionamento de aproximadamente um ano com a vítima

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO de Jornalismo é lançado com categoria especial

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO de Jornalismo é lançado com categoria especial


Geral
05 de Julho de 2022 às 15:09

O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia

PENSÃO: Estado é condenado a indenizar mulher por erro médico no Hospital JP II

PENSÃO: Estado é condenado a indenizar mulher por erro médico no Hospital JP II


Geral
31 de Maio de 2022 às 10:44

A paciente deu entrada no hospital com luxação e saiu com braço fraturado

JULGADORES: Técnicos participam de curso de Análise de Queijo na Rondonia Rural Show

JULGADORES: Técnicos participam de curso de Análise de Queijo na Rondonia Rural Show


Rondonia Rural Show
25 de Maio de 2022 às 14:46

Todos os técnicos que participaram da capacitação são aptos e especialistas em higiene e inspeção

DECISÃO: Justiça condena prefeitura por falta de acessibilidade

DECISÃO: Justiça condena prefeitura por falta de acessibilidade


Interior
06 de Maio de 2022 às 16:22

Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico

ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas

ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas


Geral
07 de Abril de 2022 às 09:38

Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”

GESTÃO PÚBLICA: Prêmio vai valorizar melhores projetos da gestão municipal em Rondônia

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Geral
17 de Fevereiro de 2022 às 14:02

Inscrições para o 11º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor vão até o dia 18 de fevereiro

JI-PARANÁ: Tribunal de Justiça condena homem por associação criminosa no interior de RO

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Interior
07 de Dezembro de 2021 às 11:03

Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

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Interior
01 de Dezembro de 2021 às 09:25

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

PROMOÇÃO PESSOAL: Ex-prefeito de Candeias, Lucivaldo Fabricio, é condenado pelo TRE

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Geral
25 de Novembro de 2021 às 17:14

Além disso, o TRE-RO o tornou inelegível para qualquer cargo eletivo pelos próximos oito anos

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado


Geral
22 de Novembro de 2021 às 09:51

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados

R$ 768 MIL: Dono de área usada na prolongação da av. Sete de Setembro será indenizado

R$ 768 MIL: Dono de área usada na prolongação da av. Sete de Setembro será indenizado


Geral
27 de Outubro de 2021 às 10:43

A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”

DECISÃO: Município terá que oferecer atendimento a jovem com transtornos mentais

DECISÃO: Município terá que oferecer atendimento a jovem com transtornos mentais


Interior
26 de Outubro de 2021 às 11:08

Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça


Geral
20 de Outubro de 2021 às 08:10

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional


Geral
05 de Outubro de 2021 às 09:31

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

IMPROBIDADE: Agentes públicos e empresa são condenados por fraude em licitação

IMPROBIDADE: Agentes públicos e empresa são condenados por fraude em licitação


Interior
29 de Setembro de 2021 às 11:16

Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)

R$ 80 MIL: RO é condenada por compressa esquecida dentro de paciente no JP II

R$ 80 MIL: RO é condenada por compressa esquecida dentro de paciente no JP II


Geral
22 de Setembro de 2021 às 09:57

A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis


Geral
17 de Setembro de 2021 às 09:05

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

ONIPRESENTE: TJRO confirma a perda da função de um servidor que acumulava cargos públicos

ONIPRESENTE: TJRO confirma a perda da função de um servidor que acumulava cargos públicos


Geral
03 de Setembro de 2021 às 16:09

O servidor acumuluva funções em três municípios

CONDENADOS: Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos pela Justiça de RO

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Política
17 de Agosto de 2021 às 09:34

Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal


Interior
07 de Agosto de 2021 às 10:27

Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

NA GREVE: TJ-RO condena a 17 anos de prisão homem que matou caminhoneiro com pedrada

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Interior
30 de Julho de 2021 às 16:07

Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364

MESTRADO E DOUTORADO: MPF recomenda que universidade federal tenha regras claras nas seleções

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Geral
23 de Julho de 2021 às 14:31

Falta de transparência nos editais causa prejuízo à própria Universidade e a estudantes que se candidatam às vagas

ACONTECEU: Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa

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Geral
22 de Julho de 2021 às 10:52

A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.

BOA NOTÍCIA: TJRO decide que município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente

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Geral
18 de Julho de 2021 às 11:19

Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos

DETERMINAÇÃO: Justiça manda igreja retornar com características arquitetônicas do Cine Teatro Resky

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Geral
19 de Março de 2021 às 14:28

O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena

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Interior
09 de Março de 2021 às 10:44

Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município

A quem interessar possa - Por Benedicto Domingues Júnior

A quem interessar possa - Por Benedicto Domingues Júnior


Colunas
12 de Fevereiro de 2021 às 18:00

Confira a coluna de Benedicto Domingues Júnior

ROLIM DE MOURA: Empresários são absolvidos de acusação por improbidade administrativa

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Interior
08 de Julho de 2020 às 08:15

Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes

Por Editoria

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