O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Em combate ao garimpo ilegal
Prodecon pede contratos de Neymar e Virginia para investigar marketing da Blaze. Plataforma enfrenta inquérito com 42 mil reclamações e risco de multa de R$ 120 milhões
Prefeitura comprovou que dinheiro do Fundeb está em conta única e exclusiva, vinculada à Secretaria de Educação
Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos
O encontro teve como foco a articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança e pela organização dos jogos
Entre os investigados estão gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ligados à área de esporte escolar e educação
A recomendação é resultado de um procedimento administrativo instaurado para acompanhar políticas públicas de saúde
Prefeitura adequou contas, controle financeiro e movimentação dos recursos da educação após recomendações do Ministério Público Federal
A ação também tem por finalidade a recaptura de foragidos da justiça, o cumprimento de mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP)
Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido
Além da inutilização dos equipamentos, foram apreendidos diversos objetos utilizados ilicitamente nas atividades garimpeiras ilegais
Imagens de segurança mostram servidor escondendo produto no bolso; caso foi registrado como furto
Ofensiva mobiliza um forte aparato de segurança
Município acatou recomendação e atualizou o cadastro bancário e a titularidade das contas de recursos da educação básica
Unidade em Espigão D’Oeste volta a se chamar Marechal Cordeiro de Farias; patrono foi articulador do golpe de 1964 e figura central do período Vargas
O crime teria ocorrido no interior da residência da família
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
Polícia Civil, Ministério Público e o Tribunal de contas investigam o caso ocorrido no interior de Rondônia
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Pimenta Bueno, Vale do Paraíso, Espigão do Oeste e São Francisco do Guaporé corrigiram questões cadastrais nas contas vinculadas ao Fundo
Os valores de indenização propostos consideram, ainda, a gravidade e a extensão dos crimes praticados, que resultaram em vasta destruição ambiental e prejuízos patrimoniais e sociais significativos
Entretanto, a inclusão no programa não garantiu medidas concretas de proteção, ainda que fossem emergenciais
Cresce a pressão para que órgãos de controle atuem de forma imediata para averiguar as denúncias
O Exército Brasileiro informou que o jovem pertencia à Companhia de Comando da Brigada
Essa é mais uma ação resultante de atuação conjunta e integrada de todas as forças de segurança atuantes no Estado de Rondônia no enfrentamento à criminalidade organizada, popularmente conhecida como facções criminosas
Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
Arma de fogo e drogas foram apreendidas com o alvo da operação
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
O TJRO esclarece que cabe aos órgãos responsáveis a condução preliminar e a colheita de elementos informativos a esse respeito.
A criança já estava no cemitério para sepultamento quando deus sinais de vida e foi socorrido ao hospital
Ação ocorreu durante fiscalização em área de fronteira, em Guajará-Mirim/RO
Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular
Trata-se do caso do vereador de Ji-Paraná Willian Cândido cujo comportamento por ato obsceno e importunação sexual virou caso de polícia
A medida é uma recomendação do MP-RO ao CMDCA e a Semac
Estátua foi incendiada por vândalos na madrugada desta terça (23)
Sentença foi proferida no último dia 28 de julho
Cinco agentes públicos são indiciados por organização criminosa, corrupção eleitoral e atentado contra o Estado Democrático de Direito
Operação foi realizada na capital e no interior do Estado
Diligências ocorreram de forma simultânea em seis municípios de Rondônia
Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.