Grande produção do cinema traz versos de poeta rondoniense em cena apoteótica
Maior tribunal regional do país, engloba doze estados mais o Distrito Federal, e tem apenas 9 mulheres no seu colegiado
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Nova novela das 21h vai contar com Grazi Massafera interpretando a mãe de Jade Picon. A produção tem data de estreia marcada para 10 de outubro
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
As obras na rodovia atendem à uma solicitação feita pela bancada federal de Rondônia
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
Ele tomou posse no tribunal em 2014
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
Sessões continuam online em todos os colegiados
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
Para o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
O ministro afirmou que dará prioridade ao assunto junto à Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho (TST) e à Corregedoria Regional do trabalho (TRT/RO)
Ministro expediu uma recomendação para que todo o Judiciário do país se abstenha editar normas sobre divórcio por declaração unilateral
A discussão sobre política em um grupo de WhatsApp fez alguns famosos da Globo brigarem!
A Turma da Mônica é usada para vender produtos de péssima qualidade.
O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais
Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto
Confira a coluna
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
A juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
Na mesma data, eles também assumem a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
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