O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa de R$ 2 mil por cláusula violada
Segundo os autos, com juros, multas e correções, o valor atualizado já é superior ao originalmente executado
Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá
Vereadores não se posicionaram sobre o caso
O feriado da Semana Santa começa nesta quinta-feira (2) em alguns setores públicos
A empresa fornecia maquininha de cobrança, mas não repassava os valores para os lojistas
A decisão abre caminho para a regularização de imóveis adquiridos de forma informal
O programa vale inclusive para parcelamentos anteriores inadimplentes
O Refis 2026 oferece descontos de até 100% em multas e juros, com possibilidade de parcelamento
A decisão autoriza a execução extrajudicial da garantia quando houver inadimplência contratual
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Com a interrupção das atividades, clientes e credores passam a depender do processo de ressarcimento conduzido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC)
Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, o dono do banco
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
Laudo da PF, confissões, vínculos familiares e erro da defesa expõem esquema de candidaturas fictícias nas eleições de 2024
O contato teria ocorrido sem ciência da presidência do IPERON
Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais
Os problemas estruturais enfrentados pela comunidade são: transporte escolar, adequação do calendário letivo e oferta de diferentes etapas de ensino
A medida é uma recomendação do MP-RO ao CMDCA e a Semac
Foram realizadas diversas reuniões com a Funasa, a Sedam/RO, o município de Mirante da Serra e os representantes da empresa contratada
Anúncio foi feito durante o discurso do chefe do Poder Judiciário na solenidade de entrega da praça do distrito
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos
MPRO reforça a importância do Controle Interno durante encontro realizado em Porto Velho
Datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 no âmbito do MPRO
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
Mulheres teriam reclamado de resultados das cirurgias plásticas; Polícia Civil confirma ao menos um caso
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
Acidentes com automóveis aumentam no período de festas no final de ano
O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, apresenta diversas vantagens sobre os processos judiciais
Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ
Iule estava de muletas quando pediu para sentar no banco do carona. Motorista do aplicativo disse: “cada um com seus problemas, né? Isso é problema seu” e cancelou a corrida
Também já havia constituído em São Luiz um despachante similar aos utilizados em Ariquemes
Advogado da empresa enviou esclarecimento alegando que contrato encerrou em novembro de 2023
Entenda agora tudo sobre o tema!
Ministério Público também denuncia mais de R$ 118 milhões em dano ao Poder Judiciário
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
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