Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses
Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguem abertos e ficarão disponíveis até, pelo menos, 14 de novembro de 2025
Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho
União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios
Vagas de diferentes áreas em diferentes estados estarão disponíveis nos concursos públicos
Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas
Até julho, foram 367 denúncias no estado. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Em ação judicial conjunta, órgãos apontam ausência de abrigos públicos para acolhimento e grande fluxo de refugiados na capital rondoniense
Campanha nacional vai até 15 de abril
Distinção foi entregue à professora Solange Struwka e ao professor Luis Fernando Novoa Garzon
Recursos federais serão repassados a municípios
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Acordo repara danos pela morte de cliente espancado em loja do grupo
Durante a campanha, o candidato a Deputado Federal pelo PSB levantou debates, defendeu categorias, se comprometeu com pautas urgentes e dialogou com os mais diferentes grupos
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
Há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Falta de registro impede, por exemplo, a matrícula escolar
A UNIRON parabeniza a todos os Acadêmicos de Direito, desejando êxito na carreira profissional e que possam contribuir para levar justiça e igualdade a toda a sociedade e agradece por confiar a nossa Instituição a sua formação acadêmica.
Sumiço deve ser comunicado à polícia o mais rápido possível
"O colégio sabe qual o aluno que não fez o acesso à plataforma de aula virtual ou que consta que não foi buscar as atividades impressas"
Levantamento foi feito no período de 1º de março a 31 de agosto
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de aluguéis e de trabalho, ações contra planos de saúde e pedidos de recuperação judicial de empresas
Defensoria ajuda quem tem direito ao benefício a conseguir acordo
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
Em outros sete, as administrações afirmam que a aplicação ou não da substância ainda está sob estud
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
A matéria agora segue para sanção presidencial
Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado
Data de 12 de agosto foi escolhia por ser o Dia Nacional de Luta Contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária. Audiência pública será às 14h, no auditório do MP Estadual
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Em nota, a empresa afirma que, além de recorrer, não vai suspender o reajuste e nem fazer qualquer devolução
A decisão é do juiz federal Jair Facundes
Confira a coluna
O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes
No jogo, Bolsonaro espanca e mata opositores
Desocupação da área era negociada com as famílias havia algumas semanas pela Prefeitura de São Paulo
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