Posicionamento foi motivado pela possibilidade de que exigências da União Europeia sejam incorporadas à regulamentação brasileira
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Anderson Rodrigo detalhou as principais medidas cumpridas ao longo do dia
Ação conjunta com a CGU e o MPRO cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Rondônia e no Amazonas; 11 servidores públicos foram afastados.
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
Conselho de Sentença acatou integralmente as teses apresentadas pelo Promotor de Justiça
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos
Registro de ponto eletrônico dos médicos passou a ser por biometria e postos de saúde têm cartazes com escalas de trabalho
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Iniciativa reúne instituições de Segurança Pública no enfrentamento a organizações criminosas em 16 estados
Adailton Fúria tem cutucado o Marcos Rogério e o Hildon Chaves insinua que Fúria não tem experiência
Investigações tiveram como ponto de partida uma ocorrência registrada em março
Ao todo, estão sendo cumpridas 15 medidas cautelares
O plano prevê como próximos passos a publicação dos editais de licitação no dia 10 de abril
Senador destacou que a educação brasileira ainda enfrenta problemas estruturais
O descarte de água servida na rua pode render infração ambiental e punição conforme o Código de Postura do município
Instituto de Laticínios Cândido Tostes desenvolve bebida nutritiva rica em cálcio e proteínas
Ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários do Acre
Entre os pontos analisados pelo juízo estão os trabalhos iniciais de recuperação e adequação da rodovia, que deveriam ser concluídos antes da implantação da tarifa
Declaração foi feita nas redes sociais no contexto de forte debate no estado sobre o preço e o início antecipado da cobrança no trecho concedido da rodovia federal em Rondônia
Menina de 16 anos foi castigada por causa de chifre
No momento da abordagem em solo boliviano, o suspeito apresentou uma Cédula de Identidade (RG) do Estado de Rondônia em nome de terceiros
Estado fechou 2025 com mais de 90% das metas cumpridas na assistência rural
A decisão declarou que uma candidatura feminina foi usada apenas para cumprir a regra mínima de participação de mulheres e determinou a anulação dos votos do partido na eleição proporcional, além da recontagem dos resultados
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Medidas cautelares são executadas em oito estados e no Distrito Federal
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Apuraram-se ainda planos concretos para ataques e atentados contra integrantes de grupos criminosos rivais
Total supera valor apreendido no ano anterior (R$ 6,1 bilhões)
Investigações começaram após flagrante de sequestro e cárcere privado praticado pela facção
Ele foi morto em uma borracharia na zona Leste
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
Cédulas haviam sido higienizadas para serem usadas no comércio com menor chance de identificação da origem
A ação contou com o apoio da CORE, DEPOM, DPE, DECCOR, DHPP, Polícia Federal, Polícia Civil do Amazonas, e Receita Federal
A ação teve como objetivo coibir a atuação de um grupo criminoso responsável por crimes violentos na região de fronteira
Durante a sessão plenária desta terça-feira (14), o deputado estadual Delegado Camargo fez um pronunciamento contundente cobrando o Governo do Estado
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”
Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
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