O congressista Jaime Bagattoli, do PL, questiona punições judiciais aplicadas
O sistema educacional é uma das bases mais importantes para o desenvolvimento de qualquer país
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
Justin Welby renunciou e disse que sente "vergonha" e assume a "responsabilidade pessoal e institucional" pelas "falhas históricas da Igreja da Inglaterra"
Maioria dos indeferimentos foi de candidatos com condenações por improbidade administrativa ou criminais
Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada
Candidato do Podemos esteve em Abunã, Extrema, Nova Califórnia e União Bandeirantes
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Pontos principais envolvem desenvolvimento econômico, segurança pública, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, esporte, lazer e outros setores
Pré-campanha a prefeito está nas ruas; centro luta para recuperar pessoas viciadas em drogas; atentados ocorridos na capital continuam sem solução
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados
Proposição é de autoria do deputado Cássio Gois
De acordo com MP-RO, crime foi motivado por vingança
Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério
Para 31% dos entrevistados, réus e condenados devem ser poupados de punição
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
Ações abrangem desde proteção solar para pessoas com albinismo até incentivo à doação de sangue durante eventos
Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020
No ano passado, outras sete pessoas foram levadas a julgamento pelo mesmo crime
Violência contra pets vai além da agressão física e também considera falta de alimentação, água, abrigo e cuidados com saúde
A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos
De acordo com a parlamentar, o número de animais em situação de abandono e vulnerabilidade tem aumentado a cada dia, fazendo com que a sociedade e o poder público adotem medidas mais enérgicas em relação à proteção animal
Numa abordagem de rotina pelos policiais penais, uma das pessoas condenadas foi pega com um pacote de sabão em pó, misturado com cocaína
A sentença de primeiro grau foi preferida no âmbito de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
Essa informação está no estudo feito pelo Monitor da Violência do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A violência de grupos armados se estende também para as áreas rurais do Estado
Evento foi em Cacoal, na Escola Estadual Graciliano Ramos e envolveu adolescentes do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental
Além do duplo homicídio, ele é investigado por uso de documento falso, falsidade ideológica e posse ilegal de arma de fogo
Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização
Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
As Mulheres do Aluá conta a história de mulheres de diferentes épocas que foram condenadas, num período em que o pensamento-homem é que determinava a condição de cada uma delas
A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município
A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.
O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.
A indenização será por danos morais após entrevista exibida no "Fantástico" em março do ano passado
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
Não foi constatado, no inquérito, participação de militares ou servidores
A lei permitirá a maiores de 21 anos comprar maconha e cultivar plantas para o consumo pessoal
Na data de hoje, 08 de março, em que é comemorado o Dia Internacional de Mulher, as Professoras Andréia Alves de Almeida e Nirlene Oliveira, irão celebrar de forma especial
De acordo com o deputado, é inaceitável que ruas, praças, parques e edifícios recebam nome de pessoas que cometeram atos ilegais
O Correio teve acesso à sentença de Rosana Auri da Silva Candido e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, condenadas, nesta quarta-feira, pelo assassinato de Rhuan Maycon da Silva
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