Marcos Combate vira alvo após denúncias e processos contra sua empresa em tramitação na justiça
Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo
Decisão confirmou a absolvição do investigado das acusações de abuso de poder político e uso indevido da máquina pública durante o período eleitoral de 2024
Decisão unânime da Corte Especial aponta desvios de recursos públicos;
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
O relator concluiu que é possível a valoração negativa da culpabilidade quando as circunstâncias evidenciarem que a conduta merece censura maior
O valor destinado aos integrantes da CCJ representa cerca de 7% de tudo o que o Executivo empenhou em emendas em 2026
Comissão aprovou indicado de Lula por 16 votos a 11
A representação sustenta que a prática pode induzir o eleitorado a erro e comprometer a lisura do processo eleitoral
Proposta foi enviada por meio do Ofício nº 204/2026,
A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)
Comissão também aprova quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19)
Julgamento virtual será feito pela Segunda Turma
O encontro do PL neste sábado 14, em Ji-Paraná, tem três objetivos claros
Segundo informações da Folha de S. Paulo, a PF não viu indícios nas conversas que demandem uma apuração sobre a relação de Moraes com o ex-banqueiro
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
Também defenderam a necessidade de diferenciar impacto ambiental mitigado de dano indenizável
A tribuna da Câmara Municipal de Porto Velho foi palco de um discurso firme e carregado de indignação nesta segunda-feira (02)
Norma foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União
Solenidade de posse foi nesta quarta-feira (25) para mandato do biênio 2026/2027
Depoimento de Daniel Vorcaro será na próxima segunda-feira, 23, e marca nova fase das investigações sobre descontos não autorizados
Ao assumir a vice-presidência, Coronel Chrisóstomo destacou o compromisso de atuar com responsabilidade e foco em resultados que beneficiem a população
Documento foi emitido no dia 04 de fevereiro, pelo Conselho Estadual de Educação
A expectativa é que novas oitivas e requerimentos sejam analisados nas próximas sessões
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo
Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
Ano foi marcado por presença ativa em agendas estratégicas, aproximação com lideranças estaduais e nacionais e fortalecimento das políticas públicas voltadas aos pequenos negócios
A ação alegava suposta propaganda eleitoral antecipada em vídeo divulgado em julho de 2025, durante uma motociata em Brasília
Com a decisão colegiada, fica reformada a sentença de primeira instância, e o processo é encerrado com a absolvição do ex-prefeito no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Votação ocorreu de forma virtual por meio do sistema “Votus"
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, tem mandado de prisão expedido por Moraes. O parlamentar foi visto nos EUA
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
O senador General Mourão é o vice-presidente da comissão que investigará a ação policial no RJ
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
O parlamentar era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar decorrente de sua atuação nos Estados Unidos, que incluía manifestações contra o Judiciário brasileiro
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
A eleição foi marcada pelo consenso e maturidade dos conselheiros
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