Novos procuradores passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça e atuar no segundo grau da instituição
A previsão é que Marcos Rocha reassuma o Governo de Rondônia após o retorno da viagem internacional
A programação, dentre outras palestras, inclui oficinas de capacitação, visitas técnicas, reuniões institucionais e um seminário com especialistas e autoridades nacionais e estaduais
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
Em sua fala, o parlamentar comemorou a taxa de 90% de eficiência geral alcançada pelo TJ-RO, acima da média nacional de 74%
Honraria reconhece a trajetória da magistrada e sua contribuição para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Porto Velho
Brasil fora da Copa foi justo; fundos sociais em RO estão em pânico; quanto custam as viagens de Marcos Rocha; Operação Reduto na ALE-RO; e muito mais
O vice-presidente, desembargador Francisco Borges, assume interinamente a presidência do Tribunal.
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa
A decisão reforça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe aos estados a ampliação do rol de categorias autorizadas a portar armas
Texto assinado pelo governador em exercício prevê uso de policiais da reserva e afirma que medida não gera novas despesas ao Estado, utilizando cargos já existentes na Casa Militar
Moradores do distrito de Rondominas denunciam descaso com estradas; deputado Luizinho Goebel dá recado misterioso ao governador; donos de empresa que administra hospital de Guajará-Mirim são presos; e muito mais
Rondônia registra caso singular no Judiciário
Marcos Rocha cumprirá agenda no exterior entre os dias 15 e 24 deste mês; Alexandre Miguel atuará interinamente
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
A vaga no TJRO foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
O representante do MP também destacou os esforços contínuos do Tribunal de Justiça em modernizar seus serviços e aproximar a justiça dos cidadãos
O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Agenda faz parte da missão diplomática em Porto Velho
Esse fórum é um espaço que reúne representantes das instituições para planejamento de ações em conjunto
O evento foi realizado de forma virtual na quarta-feira, dia 4, selando o compromisso do TJRO com uma gestão moderna, equitativa e alinhada às melhores práticas
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
O presidente também firmou um termo de compromisso
Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia
Com a abertura do Ano Judiciário, o TJRO retoma oficialmente as sessões de julgamento do segundo grau
Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional
A nova Ouvidora da Mulher assumirá a responsabilidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência e atuar de forma integrada com outros órgãos e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Estado
A agenda prosseguiu com uma visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, projeto premiado com o Innovare que amplia acesso à Justiça em regiões distantes de sedes de comarcas
A cerimônia, que acontecerá no edifício-sede do TJRO, será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube
A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (13), no Plenário do Palácio Marechal Rondon
Confira a nota abaixo
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
A Academia Rondoniense de Letras tem um papel fundamental na preservação e promoção da nossa cultura e história...
Ao final do evento foi entregue a premiação para os dois primeiros colocados no InovaQuiz
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