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DEPUTADO: Lei de autoria de Eyder contra abandono material e afetivo de idosos é sancionada

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Política
31 de Maio de 2021 às 11:47

A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid

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Espaço Aberto
21 de Maio de 2021 às 08:46

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

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Geral
21 de Maio de 2021 às 08:31

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

Você sabia que o abandono de idosos é crime? - Por Flávia Oleare

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Colunas
10 de Outubro de 2020 às 09:22

Por Flávia Oleare

CORONAVÍRUS: Mais de 12 mil idosos de 335 instituições já receberam doações

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Brasil e Mundo
11 de Agosto de 2020 às 14:18

Ação promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Deputado Eyder Brasil apresenta PL em defesa dos idosos abandonados

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Política
13 de Abril de 2020 às 16:20

Os dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam um alto índice de negligência ou abandono familiar, violência, abuso financeiro e violência física

EM BUSCA DE UM LAR: Crianças abandonadas ou vítimas de violência sonham em ter família

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Geral
22 de Março de 2019 às 14:27

Em Porto Velho, existem 04 abrigos. Um onde estão crianças menores de 03 anos e o restante com internos que podem ter até 18 anos incompletos

TEORIA DO DESAMOR: Pai terá que indenizar filha por abandono afetivo

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Interior
15 de Junho de 2018 às 16:46

o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil

Adolescente receberá R$ 50 mil do pai, condenado por abandono

Adolescente receberá R$ 50 mil do pai, condenado por abandono


Brasil e Mundo
08 de Julho de 2016 às 11:58

O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia

Breves comentários à “Lei Crivella” - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine

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Brasil e Mundo
10 de Maio de 2008 às 22:38

Breves comentários à “Lei Crivella” - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine

Precedente Perigoso - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine

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Geral
07 de Dezembro de 2007 às 08:28

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ARTIGO - Loteria de Indenizações - Por Leonardo Castro

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Geral
09 de Novembro de 2007 às 15:11

ARTIGO - Loteria de Indenizações - Por Leonardo Castro

Recursos sobre

Recursos sobre "pílula de farinha" e abandono afetivo devem ser apreciados dia 29


Geral
25 de Novembro de 2007 às 10:17

Recursos sobre "pílula de farinha" e abandono afetivo devem ser apreciados dia 29

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